Cade e PGF se reúnem para discutir fortalecimento de agenda conjunta em matéria concorrencial

Nesta terça-feira (17/05), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu visita de autoridades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), para intensificar iniciativas de aproximação institucional e debater agenda conjunta em matéria de defesa da concorrência, por meio do seu braço na autarquia: a Procuradoria Federal Especializada (PFE/Cade).

Estiveram presentes na reunião o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, a procuradora-chefe e o procurador-adjunto da PFE/Cade, Juliana Domingues e Rodrigo Belon, respectivamente, o procurador-geral Federal, Miguel Cabrera Kauan, e o subprocurador-geral Federal, Elvis Gallera Garcia. Também participaram do encontro diretores da PGF e integrantes da equipe da Procuradoria do Cade.

Durante a visita, foram promovidas discussões acerca de pontos de aprimoramento e articulação da atuação da PGR por meio da PFE/Cade, visando atender aos objetivos do Plano Estratégico do órgão antitruste. Nesse sentido, os participantes conversaram sobre como a Procuradoria do Cade pode compartilhar sua expertise técnica com os demais órgãos jurídicos da PGF e da AGU, como forma de auxiliar na atividade de difusão da cultura da concorrência a outros entes assessorados.

Alexandre Cordeiro avaliou o encontro como uma oportunidade promissora para a defesa da concorrência no Brasil. Miguel Kauan, por sua vez, destacou que reuniões como essa são fundamentais para a integração dos órgãos da PGR e possibilitam o intercâmbio de informações.

“Há espaço para avançar na parceria com o Cade e a sua procuradoria na difusão do conhecimento das boas práticas concorrenciais, que certamente beneficiará muitas áreas da Administração Pública”, afirmou.

Para Juliana Domingues, a iniciativa está alinhada às metas definidas para a sua gestão como procuradora-chefe do Cade. “Um dos objetivos da minha gestão será fortalecer a agenda concorrencial do Cade junto às procuradorias, aos tribunais superiores, além das escolas da magistratura e a Escola da AGU. Fico feliz em contar com o apoio da PGF e da presidência do Cade para o êxito dessa agenda positiva”, ressaltou.