Cade e PF realizam operação para investigar cartel em licitações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (31/10) a Operação Ponto de Encontro, que investiga suposto cartel em licitações realizadas por órgãos federais para contratação de serviços terceirizados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 13 empresas com sede no Distrito Federal.

A investigação teve início a partir da representação de um integrante da Divisão de Licitação e Contratos do Cade que identificou indícios de possível irregularidade em pregão eletrônico para contratação de serviços de brigadistas. O fato levantou outras suspeitas, tendo em vista que um cartel raramente se organiza com o objetivo de fraudar um único certame, mas um conjunto significativo de licitações, a fim de permitir que todos os envolvidos sejam contemplados com contratos.

A partir da representação, a Superintendência-Geral do Cade utilizou ferramentas desenvolvidas no âmbito do Projeto Cérebro – como filtros econômicos (screening) e técnicas de mineração de dados – para identificar quais empresas  poderiam estar envolvidas na conduta, além daquelas citadas inicialmente.

O Cade, então, detectou um subconjunto de empresas que teriam padrões semelhantes de atuação nas licitações, o que possibilitou o mapeamento de ações suspeitas nos certames analisados, como possível rodízio e apresentação de propostas de cobertura. A coleta de indícios adicionais de suposta comunicação entre as empresas reforçou os resultados produzidos pelas ferramentas econométricas do Projeto Cérebro.

As licitações possivelmente afetadas relacionam-se a quase 500 procedimentos de contratações de serviços terceirizados por órgãos públicos federais desde o ano de 2014.

Aproximadamente 40 policiais federais e 28 servidores do Cade participaram da operação nesta quarta-feira (31).

Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de bilhões de reais ao Estado e aos consumidores. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.

Projeto Cérebro
O Cérebro, projeto iniciado em 2013, desenvolve técnicas e ferramentas para a área responsável pela investigação de cartéis, com ênfase no uso aplicado de tecnologia da informação para o desenvolvimento de filtros econômicos e mineração de bases de dados de licitações públicas para a identificação de comportamentos suspeitos. A equipe do projeto já realizou intercâmbio de experiências e técnicas com servidores das autoridades antitruste da Suíça, Inglaterra, Holanda, entre outras.