Cade e OAB/MG firmam acordo de cooperação técnica

Documento foi assinado nesta quarta-feira (29/05) e prevê colaboração para melhoria dos serviços eletrônicos ofertados pela autarquia

Publicado em 30/05/2019 00h00 Atualizado em 31/10/2022 14h11

Presidente do Cade, Alexandre Barreto, vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, e presidente da Comissão de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG, Paolo Mazzucato

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta quarta-feira (29/05). O objetivo é estabelecer mecanismos que permitam comunicação efetiva e permanente entre as instituições com vistas a aprimorar os serviços públicos ofertados eletronicamente pela autarquia.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu durante a tarde com a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, e com o presidente da Comissão de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG, Paolo Mazzucato. Durante o encontro, conversaram sobre os termos do ACT e seus benefícios para o desenvolvimento de soluções eletrônicas voltadas para os usuários externos do Cade.

O ACT foi assinado por Barreto e pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. O acordo terá vigência até 31 de dezembro de 2021.

Acesse o Acordo de Cooperação Técnica entre Cade e OAB/MG.