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Cade e Ministério Público Militar celebram acordo de cooperação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Militar (MPM) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta quarta-feira (02/06). A parceria visa incentivar a adoção de boas práticas de investigação e o desenvolvimento de recursos tecnológicos para ampliar o combate a cartéis e outras condutas lesivas ao ambiente concorrencial.
O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Durante a solenidade, Barreto foi homenageado pelos quatro anos em que está à frente da autarquia e pelo apoio do Conselho a demandas institucionais do MPM.
Entre as atividades conjuntas previstas no ACT estão compartilhamento de informações e banco de dados, realização de estudos e pesquisas, edição de material educativo e promocional, organização de eventos, além de treinamentos e outras capacitações.
O acordo entre Cade e MPM tem duração de cinco anos. Durante a vigência da cooperação, a autarquia espera contribuir com sua expertise na identificação de cartéis e auxiliar o MPM em seus processos de investigação de indícios de colusão de empresas, principalmente em licitações públicas.
Cooperação institucional
O Cade tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação da autarquia com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.
Só em 2020 a autoridade antitruste brasileira celebrou acordo com o Ministério Público Federal, Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério Público do Pará, Ministério Público de Rondônia, Ministério Público do Acre, Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, OAB Seccional do Distrito Federal, Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e Instituto Rui Barbosa.