Cade e Ministério da Fazenda lançam livro sobre mercado de loterias no país

Publicação traz análise inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões

Publicado em 19/12/2018 00h00 Atualizado em 31/10/2022 12h51

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), lançaram nesta quarta-feira (19/12), em Brasília, o livro “Por trás da sorte: panorama e análise do mercado de loterias e promoção comercial”.

Participaram do lançamento o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Ângelo da Silva.

A publicação traz uma análise inédita do mercado nacional de prêmios e sorteios, comparando-o à realidade de outros países. Também reúne e descreve de forma simplificada os respectivos marcos legais do setor, caracterizado historicamente por uma legislação espaçada. Só em 2017, o segmento arrecadou quase R$ 14 bilhões (0,21% do PIB) e destinou mais de R$ 6 bilhões (0,08% do PIB) para o financiamento de políticas públicas no país. A obra ainda aborda o potencial de crescimento do setor no Brasil.

De acordo com a publicação, o trabalho realizado recentemente pelo governo em favor da estruturação do mercado garante as bases para que o setor possa crescer significativamente nos próximos anos. Conforme a obra, o mercado brasileiro tem potencial para arrecadar pelo menos R$ 30 bilhões ao ano, ou 0,5% do PIB, e aumentar de modo significativo os recursos destinados a políticas públicas como segurança, esporte e cultura, por exemplo.

A obra

O livro “Por trás da sorte: panorama e análise do mercado de loterias e promoção comercial” é resultado de uma parceria do Ministério da Fazenda e do Cade com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), elaborado por uma consultoria especializada.

O prefácio é do atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico – que antecedeu a Sefel – de maio de 2016 a abril deste ano.

A obra será distribuída gratuitamente para as principais universidades, bibliotecas e centros de pesquisa do país. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Fazenda)