Cade e INPI celebram acordo de cooperação técnica

As duas instituições vão trocar informações e conhecimentos para subsidiar a análise de processos administrativos

Publicado em 13/06/2018 00h00 Atualizado em 31/10/2022 12h49

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) firmaram um acordo de cooperação (ACT) para a troca de subsídios técnicos e estreitamento de relação entre as duas instituições. O documento foi assinado nesta quarta-feira (13/06) pelos presidentes das duas autarquias, Alexandre Barreto (Cade) e Luiz Otávio Pimentel (INPI), antes da sessão de julgamento do Tribunal Administrativo.

Com a celebração do ACT, Cade e INPI se comprometem a prestar subsídios técnicos à análise de processos administrativos e a intercambiar informações, conhecimentos, dados e documentos, resguardando o sigilo das informações, além de realizar estudos, eventos e seminários sobre as relações e interfaces entre propriedade intelectual e antitruste.

O acordo terá validade de cinco anos e será acompanhado, no Cade, pela Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1, atualmente coordenada pela servidora Patrícia Semensato Cabral.

INPI

Criado em 1970, o INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços da instituição, estão os registros de marcas e desenhos industriais, além das concessões de patentes.

Acesse o acordo.