Cade e Ebserh celebram acordo de cooperação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh firmaram acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (18/01). O objetivo é promover o intercâmbio de dados e informações sobre o mercado de produtos e serviços hospitalares para subsidiar medidas de repressão a infrações contra a ordem econômica.

Com a assinatura do termo, as instituições também se comprometem a trocar dados de compras públicas, conhecimento sobre o mercado de bens e serviços de saúde e informações sobre eventuais suspeitas de cartéis em licitações.

A celebração do acordo de cooperação foi motivada após denúncia realizada pela Ebserh ao Cade, que colaborou com investigação de suposto cartel no mercado brasileiro de órteses e próteses conduzida pela Superintendência-Geral da autarquia.

Em dezembro passado, o órgão realizou a Operação Mercador de Veneza, com objetivo de apurar suspeitas de que alguns fabricantes e distribuidores atuem em conluio ao participarem de licitações públicas para aquisição de dispositivos médicos implantáveis e, possivelmente, em compras privadas de redes hospitalares e planos de saúde.

A cooperação técnica entre Cade e Ebserh terá duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação do prazo.