Cade e CVM instituem Grupo de Trabalho

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituíram Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A portaria, que cria o GT, foi assinada nesta quarta-feira (15/08) pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

O GT terá como objetivo intensificar o relacionamento institucional no que diz respeito ao intercâmbio de informações de interesse comum relativas a emissores de valores mobiliários submetidos à jurisdição da CVM e à indústria de fundos de investimento.

Também está no escopo do grupo a troca de conhecimentos acerca do Programa de Leniência do Cade e do trabalho desenvolvido pela CVM em relação aos acordos administrativos em processos de supervisão (instituto similar ao da leniência).

O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pela Superintendência-Geral do Cade e pela Superintendência-Geral da CVM.

Participarão do grupo, representando o Cade, o chefe de assessoria da Superintendência-Geral, Alden Caribé de Sousa, o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6, Ravvi Augusto de Abreu Madruga, e a coordenadora da Superintendência-Geral, Priscilla Craveiro da Costa Campos.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os produtos do Grupo de Trabalho deverão ser apresentados ao Cade e à CVM para as devidas providências.