Cade e ANP celebram acordo de cooperação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP firmaram acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira (3/4), durante a 19ª sessão de julgamento. Com a assinatura do termo, o Cade e a ANP se comprometem a trocar informações, dados, relatórios, e estatísticas, além de compartilhar pareceres técnicos e resultados de estudos. As instituições também atuarão de forma conjunta na realização de estudos e pesquisas, na promoção e organização de eventos e no desenvolvimento de projetos específicos.

O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, destacou que a parceria com as agências reguladoras, em especial com a ANP, têm contribuído para a análise dos casos pelo Conselho. “Essa cooperação ajuda a fortalecer nossa visão transversal dos mercados e a entender melhor como funcionam os setores regulados. O acesso aos sistemas de dados e o compartilhamento de informações com as agências são essenciais para a qualidade das nossas decisões”. 

A Diretora-Geral da ANP, Magda Chambriard, lembrou que a cooperação entre ambos os órgãos já existe há mais de dez anos. Ela também destacou recente decisão do Cade, na qual diversos revendedores de combustíveis foram condenados por prática de cartel. “Isso nos orgulha muito, porque todos esses processos continham uma nota técnica da ANP sobre práticas anticompetitivas. Foi uma verdadeira vitória para a defesa da concorrência”.

A cooperação técnica entre Cade e ANP terá duração de cinco anos, podendo ser renovada por períodos sucessivos.