Cade e Anatel debatem mercado de telecomunicações

Em mais uma edição do Observatório da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debateram, na tarde desta segunda-feira (10/04), sobre os mercados de telecomunicações.

Na ocasião, o Departamento de Estudos Econômicos do Cade divulgou o décimo oitavo “Cadernos do Cade”, que traz análise sobre aspectos concorrenciais do setor no Brasil com foco nos segmentos de telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e infraestrutura. De acordo com o economista-chefe da autarquia, Guilherme Resende, o documento apresenta estatísticas sobre o setor, em nível mundial e nacional, e os processos regulatórios das últimas duas décadas.

“Esse caderno vai trazer um grande resumo de tudo que se passou aqui no Cade nos últimos 20 anos. (...) Uma parte vai tratar de todos os casos analisados em atos de concentração, desde 2000, e outra vai analisar casos passados de condutas anticompetitivas”, explicou Resende.

Segundo o economista-chefe, o documento aborda, por exemplo, mudanças nos serviços de telecomunicação com a chegada dos serviços de streaming (como Netflix, GloboPlay, Spotify, entre outros) que utilizam a rede de dados. “A OCDE* vai pontuar que, cada vez mais, esse modelo de negócios inovativos tem sido apropriado pelas próprias operadoras e empresas de telefonia, que ofertam pacotes de serviços, tentando aproveitar essa ‘criação’ de novos consumidores”, explicou Resende, ao apresentar o novo caderno.

*Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Mudanças regulatórias e telefonia fixa

Representando a Anatel, o superintendente de competição da agência, José Borges da Silva Neto, destacou os desafios da telecomunicação no Brasil, em razão das constantes mudanças no setor, especialmente com a chegada da tecnologia 5G no país. “(Há) um desafio muito grande, de tempos em tempos, de revisitar nosso estoque regulatório e repensar nossa regulamentação à luz de todos os desenvolvimentos tecnológicos e as transformações que vão surgindo”, afirmou. “O edital do 5G é um exemplo disso. A gente teve que reorganizar e pensar a disponibilização de mais espectro para essa nova tecnologia”, ressaltou.

Apesar das grandes mudanças, Silva Neto afirmou que houve simplificação na regulação do setor, nos últimos anos. “(O setor) saiu de um estoque de 768 resoluções e hoje tem cerca de 158, dentro desse esforço de simplificação”, disse.

O superintendente da Anatel reforçou a importância da parceria entre a agência e o Cade, e falou sobre as incertezas quanto ao futuro do Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC). “O STFC, de certa maneira, não é mais um serviço tão demandado. Mas têm um conjunto de políticas públicas e regulatórias associadas a esse serviço. (...) A gente não sabe se as empresas vão se adaptar”, afirmou Silva Neto.

A discussão também contou com a participação de Gerson Carvalho Bênia, coordenador de Estudos de Mercados e Advocacia da Concorrência do Cade.

Acesse a íntegra do debate, no canal do Cade, no Youtube.