Cade divulga Relatório Integrado de Gestão 2019

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nesta semana o Relatório Integrado de Gestão 2019. O documento, em novo formato, reúne informações e dados qualitativos sobre a estratégia, a governança e as perspectivas de atuação da autarquia na prestação de serviços à sociedade. Com isso, proporciona uma visão sistêmica do seu desempenho durante o exercício financeiro de 2019.

Entre os principais destaques, a publicação aponta que, no âmbito internacional, o Cade alcançou o objetivo de tornar o Brasil membro associado do Comitê de Concorrência da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um grande feito na história do órgão antitruste brasileiro.

O relatório pontua também que, em 2019, a aplicação de multas e contribuições recolhidas pelo Cade somaram mais de R$ 548 milhões ao Fundo de Direitos Difusos (FDD). O fundo destina os recursos à população por meio do financiamento de projetos nas áreas de meio ambiente, direito do consumidor, direito da concorrência e patrimônio histórico, cultural e artístico. No último ano, o Cade foi o órgão que mais arrecadou recursos para o FDD.

O presidente da autarquia, Alexandre Barreto, destacou o trabalho de excelência que possibilitou ao Cade alcançar importantes objetivos e entregar excelentes resultados. “No ano de 2019, graças ao suporte e ao empenho de nossos servidores e colaboradores, atingimos alvos e metas históricas que consolidam e alçam a novos patamares a defesa da concorrência no Brasil”.

Elaboração do Relatório

Para a elaboração do documento, foi adotado o modelo de Relato Integrado, conforme orienta a Determinação Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 178/2019, que trata da prestação de contas anual.

A publicação do relatório reforça o compromisso do Cade em atuar de forma cada vez mais transparente e eficiente na promoção da livre concorrência no Brasil. Além da íntegra do documento, foi publicada uma versão resumida com os principais resultados da gestão do último ano.

Acesse o Relatório Integrado de Gestão 2019 (versão completa) (versão resumida).