Cade busca provas de suposto cartel em empresas de silicato no RJ, SP, SC e PE

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, durante todo o dia desta quinta-feira (8/11), em empresas nas cidades de Mogi das Cruzes –SP, Rio de Janeiro – RJ, Cajamar – SP, Jaboatão dos Guararapes – PE, Criciúma – SC e Rio Claro – SP. A operação teve por objetivo coletar documentos e materiais que possam comprovar a prática de cartel no mercado de silicatos. Essa é a terceira operação realizada desde o advento da nova lei de defesa da concorrência (12.529/11), em maio deste ano.  

As buscas cíveis foram executadas por oficiais da Justiça Federal com a participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, que solicitou a medida. A operação contou com o apoio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade – ProCade, de unidades locais da Advocacia Geral da União e das polícias Federal e Rodoviária Federal.

O material apreendido será analisado pelo Cade e, se confirmadas as suspeitas, será aberto um processo administrativo contra as empresas e pessoas físicas envolvidas.

Segundo a denúncia que motivou as buscas, as empresas participantes do esquema trocavam informações entre si com o objetivo de dividir clientes e fixar preços. A prática teria se iniciado em 1999 e durado até 2009. A investigação do Cade diz respeito à produção e fornecimento de silicatos no território nacional.

O silicato é um composto químico derivado do silício. Quando adicionado de outros compostos, como o sódio e o potássio, é utilizado em cimentos, refratários, produção de têxteis e madeiras, na agricultura, etc. O silicato é um produto essencial para a economia nacional, sendo insumo básico para diversos setores e indústrias, como tratamento de água, produção de pigmentos e tintas, indústria têxtil, indústria química em geral, consolidação de solos, produção de detergentes e adesivos, entre outros usos.

A participação de mercado das empresas envolvidas no suposto esquema soma mais de 90% do mercado de produção e comercialização de silicatos.