Cade aprova compra da EMI por Universal Music e Sony

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade autorizou, nesta quarta-feira (11), duas operações refrentes a aquisições de negócios fonográficos da EMI Group Global Limited, do Citigroup Inc. Após uma reestruturação societária do Citigroup, os negócios de música gravada e de edição de música da EMI foram separados. O primeiro foi adquirido pela Universal Music Holdings Limited e o segundo pela Sony Corporation of America.  

O mercado de gravação musical consiste na descoberta e desenvolvimento de artistas, gravação de música, organização de fabricação, distribuição e marketing dos lançamentos musicais em formato físico e digital. A atividade de edição musical se refere à aquisição, administração, proteção e exploração comercial de direitos de propriedade intelectual de letras e músicas de obras musicais.

O Tribunal do Cade entendeu que ambas as operações não apresentam preocupações do ponto de vista concorrencial.

De acordo com o conselheiro Alessandro Octaviani, embora o mercado de gravação (Ato de Concentração 08012.012428/2011-39) seja concentrado nas grandes gravadoras, grupo formado pela Universal Music, Sony, Som Livre e Warner, há forte rivalidade entre elas. Além disso, as gravadoras independentes – mais de 340, atualmente – podem exercer cada vez mais pressão competitiva ao mercado fonográfico.

A operação que envolve o segmento de edição musical (Ato de Concentração 08012.012431/2011-52) afeta os mercados de upstream, que consiste na prestação de serviços de divulgação para autores, e de downstream, referente à exploração dos direitos dos autores. Em nenhum dos dois segmentos foi identificado risco concorrencial.

“Enquanto houver editoras alternativas com atuação significativa para as quais os autores possam migrar, entendo que não há preocupação concorrencial como resultado da queda de qualidade dos serviços prestados pelas partes”, explicou Octaviani. O conselheiro é relator do caso que envolve a aquisição da EMI pela Sony, e autor do voto-vista da operação referente à compra do negócio de gravação fonográfica pela Universal Music.