Cade aprova, com restrições, joint venture entre GSK e Novartis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade aprovou a criação de uma joint venture entre as empresas GlaxoSmithKline PLC. - GSK - e Novartis AG (Ato de Concentração 08700.008607/2014-66) condicionada à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações - ACC -. Com a operação, a GSK deterá 63,5% das ações da joint venture e a Novartis, 35,5%.
 
A parceria entre as empresas tem escopo mundial e está sendo formada para a comercialização de produtos de consumo para cuidados com a saúde isentos de prescrição médica (over the counter).
 
De acordo com o conselheiro relator Márcio de Oliveira Júnior, verificou-se que o Ato de Concentração poderia gerar concentração elevada no mercado de medicamentos antitabagismo.
 
Para mitigar eventuais preocupações concorrenciais, as empresas e o órgão antitruste assinaram o acordo no qual a GSK se compromete a alienar um pacote de ativos relacionados ao principal produto antitabagismo da empresa. Esse produto é vendido no país nos formatos adesivo e pastilha. O pacote de ativos a ser alienado inclui ativos, tangíveis ou intangíveis, tais como direitos de propriedade intelectual, licenças e contratos.
 
Além disso, as Requerentes se comprometeram a adotar diversas medidas para garantir que não ocorram indevidas trocas de informações entre a joint venture e a Novartis.