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ACORDO
Cade aprova acordos da Varig com a Iberia e a Delta
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou nesta quarta-feira (01), por unanimidade, dois votos do conselheiro relator Elvino de Carvalho Mendonça, que autorizam a celebração de acordos de compartilhamento de voos da Varig pela Ibéria Linhas Aéreas da Espanã S/A e Delta Airlines Inc., respectivamente.
Neste último caso o acordo prevê ainda o compartilhamento dos benefícios dos programas de milhagens Smiles (Varig) e SklyMiles (Delta). As duas operações, aprovadas por rito sumário, consistem em ampliação do escopo de acordos firmados em Atos de Concentração aprovados anteriormente pelo Cade.
De acordo com o voto do relator, a operação entre Varig e Iberia envolve apenas o compartilhamento de voos, sem reserva de assentos, em rotas complementares ofertadas apenas pela Varig, não incluindo rotas sobrepostas. Não resulta, portanto, em sobreposição horizontal nem integração vertical.
A operação entre Varig e Delta consiste na celebração de um acordo comercial de longo prazo, com termos de exclusividade, para fortalecimento da cooperação operacional e sinergia entre os Grupos GOL – controlador da Varig – e Delta, que prevê, entre outras cláusulas, o aumento do escopo do acordo de compartilhamento de voos (code-share) atualmente em vigor; o alinhamento dos serviços e benefícios para os membros dos programas de milhagem Smiles e SkyMiles; e atividades comerciais e promocionais conjuntas.
No seu voto, o relator concluiu que a expansão do acordo de compartilhamento de voos entre Varig e Delta não enseja qualquer preocupação de ordem concorrencial, dado que a operação não resulta em qualquer forma de concentração horizontal, nem integração vertical entre as companhias.