Cade apresenta versão atualizada do e-notifica

Nesta sexta-feira (01/11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou atualizações na plataforma e-Notifica, sistema de notificação on-line de atos de concentração sumários. Apresentação foi conduzida pelo superintendente-geral, Alexandre Barreto, e pelo coordenador-geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), Vinícius Eloy.

A ferramenta foi desenvolvida com objetivo de modernizar e digitalizar o processo de notificação de atos de concentração, proporcionando uma experiência mais eficiente e integrada aos usuários. O sistema, que é conectado a outras bases de dados do Cade, bem como a outros órgãos públicos, garante maior eficiência e integração na análise das operações.

O procedimento sumário é aplicado pelo Cade aos casos que, em virtude da simplicidade das operações, tenham menor potencial ofensivo à concorrência. A decisão de enquadramento em procedimento sumário é discricionária e será adotada pela autarquia conforme os critérios de conveniência e oportunidade.

Além das novidades, a transmissão apresentou uma visão abrangente do projeto, incluindo os avanços que a ferramenta trará nessa etapa, além das prospecções para o futuro.

Alexandre Barreto destacou que o formato tradicional seguirá convivendo com e-notifica, mas a ideia é que no futuro as análises sumárias sejam encaminhadas ao Cade apenas pelo sistema.

“A nossa ideia é que os atos sumários, que hoje são apresentados optativamente via e-notifica ou no formato tradicional, em algum momento, não muito distante, sejam obrigatoriamente apresentados pela ferramenta”, disse.

Ainda em sua fala, Barreto ressaltou a celeridade nas análises realizadas pelo sistema e-notifica, que teve 21 atos submetidos via plataforma, desde o seu lançamento.

“O tempo de análise é significativamente menor do que os atos sumários apresentados no formato tradicional. O prazo médio foi de 9 dias, enquanto dos demais foi de 14 dias. Nosso esforço visa racionalizar o processo de análise de atos de concentração em geral, em especial os sumários. Hoje nosso prazo médio para as duas situações é de 24 dias, um dos menores prazos em todo o mundo”, afirmou.

Em seguida, Vinícios Eloy apresentou as funcionalidades do sistema, compartilhando detalhes sobre o funcionamento da ferramenta, bem como as atualizações. O e-notifica apresenta melhorias no editor de texto, uma demanda da comunidade antitruste e técnicos da autarquia. Além disso, será possível criar mais estilos de textos, tabelas e imagens numeradas, citação, editor de tela cheia, acesso restrito, entre outros.

O e-Notifica está disponível para acesso na página institucional do Cade. Os usuários externos podem explorar as funcionalidades do sistema pelo botão "e-notifica", no canto inferior do site, marcando assim o início de uma nova era na notificação de atos de concentração, tornando o processo mais ágil e descomplicado.

Para Eloy, o sistema ainda passará por atualizações, sempre pensando nos benefícios que as funcionalidades trarão para a comunidade antitruste. “Como todo sistema, ele não está totalmente finalizado, mas funções estão no nosso radar”, frisou.

Ainda no evento, foram apresentados materiais de apoio, como manuais e vídeos de treinamento para facilitar o uso do sistema.

Acesse os tutoriais e saiba mais detalhes. 

O vídeo de apresentação está disponível no YouTube. Assista!