Cade abre inscrições para participação nas reuniões do grupo de trabalho que irá revisar o Guia do Programa de Leniência

A Superintendência-Geral do Cade está com inscrições abertas para participação nos encontros do grupo de trabalho (GT) “Leniência Antitruste”. O GT criado em 2023, tem o objetivo de colher contribuições da comunidade antitruste para melhorar os procedimentos de negociação do Programa de Leniência.

As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de agosto e são abertas ao público externo. Os pedidos passarão por avaliação dos membros do GT e o resultado será divulgado até o dia 05 de agosto.

Para operacionalizar o GT, que culminará na revisão do “Guia do Programa de Leniência” do Cade, a SG organizará sete encontros online com especialistas para discutir temas e questões relevantes sobre a negociação dos acordos:

• Encontro 1 |  06/08 – Apresentação: Apresentação da metodologia de trabalho e objetivos; Validação dos temas principais e coleta de sugestões; e Validação do calendário.
• Encontro 2 | 14/08 – Programas de Leniência: Panorama empírico de Programas de Leniência - Palestra com a Professora Doutora Catarina Marvão. Horário: 10h.
  
• Encontro 3 | 27/08 – Antes da negociação: Investigação interna, Entrevistas e Provas.
• Encontro 4 | 10/09 – Durante a negociação: Como preservar a integridade do procedimento sem onerar excessivamente os Signatários? 
• Encontro 5 | 24/09 – Durante a negociação: Multiplicidade de atores e de negociações.
• Encontro 6 | 08/10 – Após a negociação: Impacto das ações de reparação de danos. 
• Encontro 7 | Encerramento: Apresentação da minuta de relatório final (data e horário a confirmar).
  

Os links para as reuniões serão enviados para o e-mail cadastrado no dia de cada encontro.

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