Brasil sugere medidas para fortalecer rede internacional de defesa da concorrência

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Vinicius Marques de Carvalho, sugeriu três medidas para aprimorar a agenda de implementação da International Competition Network – ICN, rede da qual participam cerca de 130 agências de defesa da concorrência de uma centena de países. As contribuições brasileiras foram apresentadas durante o 13º encontro anual da organização, realizado em Marrakech de 22 a 25 de abril.

A primeira medida proposta foi a divulgação e ampliação do acesso aos produtos da ICN, que atualmente compreende mais de 100 documentos de trabalho, tais como recomendações e manuais de boas práticas, além da universidade virtual de concorrência. Esses produtos são resultado da troca internacional de experiências na análise de atos de concentração, investigação de condutas anticompetitivas e promoção da concorrência.

A segunda sugestão apresentada foi a promoção de mecanismos de autoavaliação das agências quanto à implementação dos produtos da ICN. Por fim, a terceira proposição foi o fortalecimento da assistência aos países na aplicação desses documentos.

O presidente do Cade destacou que a implementação dos produtos é importante para todas as agências da rede, composta por autoridades recém-criadas ou mais antigas, e localizadas em países com variadas realidades econômica, social, política e jurisdicional.

"Por mais de uma década, os membros da ICN e os consultores não governamentais que contribuem para as discussões da rede trabalharam juntos na criação de um rico, diverso e consensual catálogo de documentos de trabalho, elaborados a partir de intensa troca de experiência e de melhores práticas em defesa da concorrência".

As propostas do Cade serão discutidas no âmbito do grupo de direção da ICN para que sejam aprimoradas e, em seguida, adotadas pela organização.

O encontro de 2014 da ICN reuniu 520 participantes de 90 países e foi o primeiro do qual o Brasil participou depois que assumiu a vice-presidência da rede, em outubro passado. Desde então, o Cade tornou-se responsável por coordenar a agenda de implementação dos produtos e iniciativas da organização.