Brasil adere ao programa Compal

Nesta quinta-feira (18/01), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recebeu a confirmação de que o Brasil se tornou membro do programa de Competencia y Proteccion al Consumidor en America Latina – Compal, vinculado à Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad.

A Missão do Brasil em Genebra entregou, no dia 16 de janeiro, a carta do presidente do Cade, Alexandre Barreto, ao Secretariado da Unctad, solicitando que o Brasil se tornasse membro do programa. Cade e Unctad já haviam se reunido em 2017 no Brasil para tratar do assunto. A autarquia manifestou seu interesse em fazer parte da iniciativa e a sinalização havia sido positiva.

A adesão do Brasil ao programa Compal fortalecerá os vínculos de cooperação com outras autoridades da concorrência da América Latina, uma vez que o programa constitui uma plataforma importante de troca de conhecimento e experiências entre os países da região.

A partir da adesão, o Brasil, por meio da Compal, passará a oferecer capacitação e fortalecimento institucional sobre concorrência, junto com os demais membros, na América Latina. A notícia foi recebida com entusiasmo pela diretora da divisão de política concorrencial e proteção ao consumidor da Unctad, Teresa Moreira.

“O CADE contribuirá com o programa compartilhando experiências sobre legislação e política da concorrência com outros países. Isto facilitará a obtenção dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) na América Latina e a experiência do Brasil em matéria de concorrência servirá de guia para os países em desenvolvimento que estão buscando consolidar seu sistema de defesa da concorrência”, declarou a diretora.

Cade e Unctad já têm trabalhado em conjunto. No ano passado, a autarquia participou do programa Escuela Indecopi-Compal, no Peru, tendo enviado representante para a capacitação em investigação e análise de casos concorrenciais. Também foi acertado que, este ano, o Cade irá sediar a 8ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho de Comércio e Concorrência da América Latina e do Caribe, iniciativa da Unctad em parceria com a Secretaria Permanente do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe – Sela.