Balanço da atuação do Cade em atos de concentração demonstra aumento da produtividade da autarquia em 2020

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está com todos os seus esforços voltados para dar respostas ágeis e eficientes ao mercado e à sociedade diante da crise do novo coronavírus. Nesse contexto, os números relacionados às operações que foram avaliadas pelo Conselho em 2020 demonstram que não houve redução na produtividade da autarquia, especialmente nas análises de atos de concentração durante a pandemia.

De acordo com balanço realizado pela Coordenação-Geral Processual, de janeiro a maio deste ano, o Cade analisou 170 atos de concentração. O número supera os 165 casos decididos pelo Conselho no mesmo período em 2019. Até o momento, o setor de energia elétrica (geração, transmissão, e distribuição de energia elétrica) é o que mais recebeu aval do Cade para os seus negócios.

Com relação aos casos notificados, também houve aumento no período em comparação com o ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2020, foram 178 operações submetidas ao Conselho, em 2019 foram 165. O valor total aproximado das transações que foram notificadas ao Cade neste ano é de R$ 65,4 bilhões.

Já quando se trata do tempo que o Cade leva para avaliar uma operação, verifica-se que a autarquia – que tem um dos menores prazos entre as agências antitruste do mundo – está ainda mais ágil em 2020. No comparativo com 2019, durante o período de janeiro a maio, o tempo médio geral das análises foi menor este ano. Em maio, por exemplo, a média geral foi de 31,4 dias em 2020 contra 34,4 dias em 2019.

Com esses resultados, o Cade demonstra seu compromisso em permanecer atuante durante a crise, cumprindo seu papel de promover um ambiente concorrencial saudável no país.

Acesse o Balanço do Cade sobre atos de concentração (jan-maio 2020).