Projeto de Cooperação Internacional (Prodoc)

Projeto BRA/18/016 – Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas

O projeto de Cooperação Internacional BRA/18/016 (Prodoc) foi firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de dar suporte aos desafios elencados no Planejamento Estratégico do Cade 2017-2020, e segue agora como apoio ao atual Plano Estratégico Cade 2021-2024.

Denominado “Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas”, o projeto celebrado entre as três instituições – Cade, PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação, órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores – visa a possibilitar um aumento na efetividade e na escala para a política de defesa da concorrência. 

O acordo tem sido fundamental para contribuir com o aperfeiçoamento e a atualização do conhecimento técnico e operacional dos servidores do Cade nas áreas econômicas e jurídicas, principalmente após a edição da Lei nº 12.529/2011, que inaugurou uma nova fase na implementação da política de defesa da concorrência no Brasil.

No curto e médio prazos, espera-se:

• O aprimoramento dos instrumentais de análise e de investigação e da capacidade em produzir, armazenar e disseminar informações com qualidade e escala com vistas a uma atuação mais proativa do Cade;
• A consolidação da imagem da Autarquia e da sua atuação estratégica em relação a agenda antitruste internacional;
• O fortalecimento das capacidades, habilidades e competências dos seus servidores e da qualidade da sua governança como os fundamentos organizacionais para o bom desempenho da sua atuação.

Os resultados do projeto BRA/18/016 foram estruturados para reforçar o papel do Cade com foco no fortalecimento dos instrumentais de análise e de investigação, na programação sistematizada de intercâmbio com agências antitruste internacionais, no aprimoramento de instrumentos e ferramentas aplicáveis à melhoria dos processos de trabalho, na consolidação de estratégias da produção de informações, no fortalecimento da imagem institucional da autarquia para a sociedade e na integração dos seus servidores a sua missão e valores.