Normativos do Corisc
2024
➡Portaria Cade nº 423, de 30 de setembro de 2024
Dispõe sobre a estrutura de governança do Cade
2023
➡Portaria Cade nº 560, de 13 de dezembro de 2023 (Revogada pela Portaria Cade nº 423, de 30 de setembro de 2024)
Dispõe sobre a estrutura de governança do Cade.
2022
➡Portaria Cade nº 98, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre o Programa de Integridade do Cade.
➡Portaria Cade nº 97, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Cade.
2021
➡Portaria Cade nº 499, de 23 de novembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura de governança do Cade.
2020
➡Portaria Cade nº 386, de 27 de novembro de 2020
Revoga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto.
2019
➡Portaria Cade nº 414, de 27 de maio de 2019
Regulamenta o descarte de mídias no âmbito do Cade.
2018
➡Portaria Cade nº 283, de 11 de maio de 2018
Aprova a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão no âmbito do Cade.