Contrato 012
Contrato que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e a empresa Real JG Serviços Gerais EIRELI para prestação de serviços copeiragem.
Apostilamento ao Contrato 012
O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação e reajuste de preços do Contrato nº 012/2018, nos termos do Parecer n° 93/2019/CGMA/PFECADE/PGF/AGU (nº SEI 0686823) exarado no Processo nº 08700.005258/2017-73.
Primeiro Termo Aditivo - Contrato 012
O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal, para o acréscimo o previsto na alínea “b” do inciso I e §1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Segundo Termo Aditivo - Contrato 012
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2018 por mais 12 (doze) meses bem como alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, Quinta – Da Dotação Orçamentária e Oitava – Da Garantia, conforme especificações contidas no processo nº 08700.005258/2017-73.