Contrato 004
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e a Empresa Real JG Serviços Gerais EIRELI, para prestar serviços de secretariado executivo e técnico em secretariado.
Apostilamento ao contrato 004
O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do Contrato nº 004/2017, nos termos do Parecer n° 46/2017/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (nº SEI 0342134) exarado no Processo nº 08700.004790/2016-92.
Primeiro Termo Aditivo - Contrato 004
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e o acréscimo de 11,73990% no valor inicial atualizado do Contrato nº 04/2017, que representará mais 4 (quatro) postos de técnico em secretariado, conforme especificações contidas no processo nº 08700.004790/2016-92.
Apostilamento ao contrato 004 - 2018
O presente apostilamento tem por finalidade a retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 (nº SEI 0447728), exclusivamente quanto ao valor mensal do contrato.
Segundo Termo Aditivo - Contrato 004
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2017 e o acréscimo de 5,32% no valor inicial atualizado, que representará mais 1 (um) posto de secretariado executivo, conforme especificações contidas no processo nº 08700.004790/2016-92.
Terceiro Termo Aditivo - Contrato 004
O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 2,99% no valor inicial atualizado, que representerá mais 1 (um) posto de técnico em secretariado, conforme especificações contidas no processo nº 08700.004790/2016-92.
Apostilamento ao contrato 004 - 2018
O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste do Contrato nº 04/2017, nos termos do Parecer n° 83/2018/CGMA/PFECADE/PGF/AGU (nº SEI 0509452) exarado no Processo nº 08700.004790/2016-92.
Quarto Termo Aditivo - Contrato 004
O presente Termo Aditivo tem por finalidades: 1.1.1. A inclusão da cláusula 15.12. ao contrato 04/2017 que versa sobre os reajustes dos uniformes, passando a ser regido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). 1.1.2. Repactuação de preços do Contrato nº 004/2017, nos termos do Parecer n° 24/2019 /CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (nº SEI 0602431) exarado no Processo nº 08700.004790/2016-92.
Quinto Termo Aditivo - Contrato 004
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2017, conforme especificações contidas no processo nº 08700.004790/2016-92.