Contrato 016
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA para prestar serviços de operador de Máquina reprográfica.
Primeiro Termo Aditivo - Contrato 016
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2016, além da alteração da Cláusula Sexta - da Dotação Orçamentária, Cláusula Sétima - da Vigência, Cláusula Dez - Garantia Contratual e da Cláusula Vinte - do Pagamento, conforme especificações contidas no Processo n.º 08700.001954/2016-20.
Segundo Termo Aditivo - Contrato 016
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de preços, prorrogação da vigência e a supressão de 66,66% do valor inicial atualizado do contrato 016/2016, conforme especificações contidas no processo 08700.001954/2016-20.
Apostilamento ao Contrato 016 - 2017
O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do Contrato nº 016/2016, nos termos do Parecer n° 43/2017/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (nº SEI 0339658) exarado no Processo nº 08700.001954/2016-20.
Apostilamento ao Contrato 016 - 2019
O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do Contrato nº 016/2016, nos termos do Parecer n° 8/2019/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (nº SEI 0576345) exarado no Processo nº 08700.001954/2016-20.