Contrato 010
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Localiza Rent a Car S.A. para prestação de serviço de transporte.
Primeiro Termo Aditivo - Contrato 010
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 010/2016, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Localiza Rent a Car S.A.
Segundo Termo Aditivo - Contrato 010
Segundo termo aditivo ao contrato nº 010/2016, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Localiza Rent a Car S.A.
Terceiro Termo Aditivo - Contrato 010
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 010/2016, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Localiza Rent a Car S.A.
Quarto Termo Aditivo - Contrato 010
Quarto termo aditivo ao contrato nº 010/2016, celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Empresa Localiza Rent a Car S.A.
Apostilamento ao Contrato 010 - 2017
O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 010/2016, nos termos do Parecer n° 30/2017/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (nº SEI 0326939) exarado no Processo nº 0326939.
Apostilamento ao Contrato 010 - 2018
O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 010/2016, nos termos da Cláusula Décima Quinta - do Reajuste de Preços, do referido Contrato (nº SEI 0196838).
Apostilamento ao Contrato 010 - 2019
O presente apostilamento tem por finalidade a retificação do 3º Termo Aditivo nº SEI 0612088, para fins de correção do valor da garantia, constante na Cláusula Décima Segunda.
Apostilamento ao Contrato 010 - 2019
O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 10/2016, nos termos da Cláusula Décima Quinta - do Reajuste de Preços do referido Contrato (nº SEI 0196838).
Apostilamento ao Contrato 010 - 2020
O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 010/2016, nos termos da Cláusula Décima Quinta - do Reajuste de Preços, do referido Contrato (nº SEI 0196838).