2021
Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2021
- Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho: SEI/Enap - nº 0524891
Processo: 08700.005866/2021-64
Interessado: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o desenvolvimento e oferta de curso, na modalidade a distância - EaD, a qual será executada conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho.
Valor do Projeto: R$ 37.891,89
- Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho: SEI/Cade - nº 0907669
Processo: 08700.002503/2021-77
Interessado: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SFB
Objeto: Desenvolvimento de servidores com vínculo, sejam eles do quadro efetivo, cedidos ou em exercício descentralizado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio da oferta de 2 (duas) vagas em turma de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB), contratada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 14, de 24 de março de 2021.
Valor do Projeto: R$ 89.090,92