Normativos Internos
Publicado em
03/06/2024 11h58
Atualizado em
04/06/2024 14h21
- Portaria Cade Nº 178, de 15 de maio de 2017: aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Institucional do Cade (CSIC);
- Portaria Cade Nº 183, de 15 de maio de 2017: aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti);
- Portaria Cade nº 106, de 28 de fevereiro de 2020: disciplina o Regulamento da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade;
- Portaria Cade Nº 311, de 25 de setembro de 2020: institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do Cade;
- Portaria Cade Nº 499, de 23 de novembro de 2021: dispõe sobre a estrutura de governança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
- Portaria Cade Nº 98, de 24 de março de 2022: dispõe sobre o Programa de Integridade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
- Portaria Cade Nº 108, de 28 de março de 2022: dispõe sobre a gestão de conteúdo dos portais institucionais Cade.
- Decreto nº 11.222, de 5 de outubro de 2022: alterou o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (RiCade)
- Portaria Cade Nº 572, de 24 de novembro de 2022: dispõe sobre o Comitê de Articulação das Instâncias de Controle Interno (Caic)
- Portaria Cade Nº 288, de 06 de junho de 2023: institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD);
- Portaria Cade Nº 32, de 18 de abril de 2024: dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade.