Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia – relembrando a ECO-92

A Conferência de Estocolmo, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972 para tratar assuntos ambientais, estabeleceu 5 de junho como a data voltada para debate e reflexão sobre os problemas ambientais que o planeta enfrenta. Atualmente as celebrações e atividades começam antes, quando se inicia a Semana do Meio Ambiente no Brasil, no início do mês. Instituída por decreto em 27/05/1981, visa promover discussões e ações para preservação do patrimônio natural brasileiro.

Meses após a Conferência de Estocolmo, estabeleceu-se também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), visando coordenar as ações internacionais de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. É um dos programas ambientais mais antigos em vigência, composto basicamente por dois órgãos da ONU: a Assembleia Geral e o Conselho Econômico e Social. Conta com organizações ligadas aos governos nacionais e ONGs e é regido pela “Carta da ONU” (tratado fundamental da organização com o compromisso de resguardar os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos).
Um dos desdobramentos mais importantes da Conferência de Estocolmo foi a ECO-92 (ou Rio-92), sediada no Rio de Janeiro. Foi ainda mais marcante que a edição de 1972, por contar com a presença de Chefes de Estado, e evidenciou que as questões relativas ao meio ambiente passavam a ter uma efetiva atenção das políticas governamentais. Em 1992 foi criado o Ministério do Meio Ambiente no Brasil, com objetivo de formular e coordenar políticas e ações ambientais.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi formalmente estabelecido com a ECO-92. Em poucas palavras, pode ser definido como políticas e estratégias para a harmonia entre consumo em massa e manutenção dos recursos naturais, de modo a não comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazerem as suas próprias necessidades.
Representantes de 178 países estiveram no evento e as atividades principais ocorreram no centro de convenções Riocentro. Houve, ainda, o Fórum Global, um encontro paralelo no Aterro do Flamengo que contou com a participação de ONGs. Seu principal resultado foi a Declaração do Rio – também chamada de Carta da Terra – com objetivo de estabelecer os princípios éticos fundamentais para uma sociedade global justa, sustentável e pacífica a partir do século XXI. Durante o evento a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro.
Devido ao sucesso do evento, em 2012 o Rio de Janeiro sediou a Rio+20, um desdobramento da ECO-92, para discussão e renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável e a plena participação da sociedade civil.
Em 2020 a Semana do Meio Ambiente sofreu mudanças por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus. Diversos estados e organismos ambientais adaptaram as atividades ao formato virtual e programaram lives e seminários sobre educação ambiental em redes sociais e canais de streaming.

(Rodrigo Basile)