Balcão Eletrônico - disponível o novo serviço do EDA

O Balcão Eletrônico, novo serviço de registro e averbação do Escritório de Direitos Autorais - EDA, da Fundação Biblioteca Nacional já está disponível.

Desde o dia 3 de outubro o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional integra o Plano de Transformação Digital do Governo Federal e lançou a nova plataforma para o registro e averbação de obras.

Anteriormente, os serviços podiam ser realizados presencialmente em seus escritórios ou pelos Correios, hoje podem ser realizados eletronicamente, de forma simples e rápida, levando maior agilidade aos usuários dos serviços.

As solicitações de registro e averbação de obras intelectuais e outros serviços correlatos ao registro podem ser solicitados pelo portal Gov.Br, com login único do cidadão, através do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-ou-averbar-direitos-autorais-na-biblioteca-nacional. O tempo estimado para a prestação do serviço é de 90 dias úteis.

Acesse aqui e assista o tutorial do Balcão Eletrônico.