Os impressos e a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890: os debates retóricos em periódicos do Rio de Janeiro

Adriana Gomes

Bolsista Doutoranda

Por meio da análise do discurso retórico, propomos discorrer neste artigo sobre a atuação da imprensa carioca, representada pela Gazeta de Notícias, Reformador e Jornal do Commercio, nos antecedentes da criminalização do espiritismo no Código Penal de Penal de 1890 e em seus desdobramentos. Debruçamo-nos na compreensão dos argumentos contrários às práticas espíritas, que contribuíram para o advento da infração penal, assim como, na investigação dos debates entre o movimento espírita e o Estado quanto às restrições às liberdades individuais. 

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PRODUTO FINAL do projeto de pesquisa

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Comunicação apresentada na 2ª Jornada de Pesquisadores publicada nos Anais 135-136 da FBN

O Direito Penal em diálogo com a História das Religiões nos impressos oitocentistas: os antecedentes e as resistências ante a criminalização do espiritismo no Brasil oitocentista

Evento

2ª Jornada de Pesquisadores da Fundação Biblioteca Nacional

PNAP 2019

‘Guiou-me no estudo dessas sentenças, única e exclusivamente, o desejo de acertar’: as considerações processuais do magistrado Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito (1890-1900)