Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Documentos do EDA
A seguir, consulte os documentos do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, incluindo normas, formulários e publicações.
Publicado em
26/04/2022 16h41
Atualizado em
10/01/2025 13h41
Arquivos para download
Instrução Normativa nº 02 de 04 de dezembro de 2024
Esta IN entrará em vigor somente a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicada em Diário Oficial da União em 16/12/2024, Edição: 241, Seção: 1, Página: 89.
Nova tabela de retribuições dos serviços prestados pelo EDA/FBN
Esta tabela de preços entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Portaria FBN nº 97, de 27 de dezembro de 2024
Aprova a nova tabela de retribuições e orienta os requerentes quanto ao regime de transição entre a antiga e a nova tabela de valores dos serviços prestados pelo EDA/FBN
Norma - Escritório de Direitos Autorais
Válida para serviços realizados até o dia 31 de dezembro de 2024. Norma para realizar o registro e/ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos, de 19 de janeiro de 2011.
Dispõe sobre o atendimento ao público e protocolo de documentos na sede do Escritório de Direitos Autorais.
Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
Novo formulário disponível a partir de 1º de janeiro de 2025.
Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro
Imprima, preencha, assine e entregue este formulário para solicitar serviços correlatos ou complementares ao registro.
Manual do usuário para solicitações de serviço via portal Gov.Br
