Documentos do EDA
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Instrução Normativa nº 02 de 04 de dezembro de 2024
Esta IN entrará em vigor somente a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicada em Diário Oficial da União em 16/12/2024, Edição: 241, Seção: 1, Página: 89.
Nova tabela de retribuições dos serviços prestados pelo EDA/FBN
Conforme Portaria FBN nº 91, de 10 de dezembro de 2024. Esta tabela de preços entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Norma - Escritório de Direitos Autorais
Norma para realizar o registro e/ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos, de 19 de janeiro de 2011.
Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais
Tabela de preços válida para serviços emitidos até o dia 31 de dezembro de 2024.
Ofício FBN/EDA nº 042, de 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre retificação no valor da solicitação de averbação.
Ofício FBN/EDA nº 063, de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre a aceitação da assinatura eletrônica em documentos.
Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o atendimento ao público e protocolo de documentos na sede do Escritório de Direitos Autorais.
Instruções para registro de coletâneas
Instruções para o pedido de registro de obras intelectuais na forma de coletâneas.
Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro
Imprima, preencha, assine e entregue este formulário para solicitar serviços correlatos ou complementares ao registro.
Manual do usuário para solicitações de serviço via portal Gov.Br