Correição

* Unidade Setorial de Correição (USC) - E-mail: ugi@bn.gov.br / Tel: (21) 2240-9029 / (21) 2220-1790

* Servidor USC: Marcelo Cavalcante Figueiredo / Formação - Administração

                          Responsável Ações Correicionais / Responsável Unidade de Gestão da Integridade (UGI)

* Normas referentes à Atividade Correicional:

- Decreto nº 5.480/2005 (Sistema de Correição do Poder Executivo Federal)

- Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (Atv Correicional nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal)

- Legislação correlata (Lei nº 8.112/1990; Lei nº 8.429/1992; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.813/2013; Lei nº 12.846/2013; Lei nº 13.869/2019)

* Acesso ao Portal de Corregedorias CRG: www.gov.br/corregedorias