Sobre a Comissão de Ética da FBN
A Comissão
A Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional (CE-FBN) foi reinstituída em agosto de 2018 com novos membros titulares e suplentes, por meio da Portaria Nº 109, de 07 de agosto de 2018.
A Comissão de Ética tem como competência orientar e aconselhar sobre os padrões de ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, apurar denúncias e julgar sobre possível desvio ético dos agentes públicos vinculados à FBN, promover a melhoria do ambiente organizacional e contribuir com a transparência, além de oferecer uma resposta eficiente para o cidadão.
A CE se reúne com regularidade, planejando ações de promoção, divulgação e esclarecimento relativas à ética pública, conforme competências definidas pela legislação vigente.
Para informações sobre o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, visite a página da Comissão de Ética Pública (CEP).
Como encaminhar manifestações à CE-FBN
Qualquer cidadão pode encaminhar manifestações (representação, denúncia ou qualquer outra demanda) – identificadas ou anônimas – relacionadas a possível desvio ético da parte de servidor, comissionado, terceirizado ou prestador de serviço.
O canal recomendado para as manifestações é Sistema e-OUV da Ouvidoria Geral da União - OGU, disponibilizado a Ouvidorias Públicas do Poder Executivo, que permite a manifestação anônima, sigilosa ou identificada.
A CE também tem um endereço eletrônico para comunicação com quaisquer interessados: comissao.etica@bn.gov.br.
Caso seja possível e para a melhor consequência dos trabalhos da comissão, é recomendável que as condutas descritas nas manifestações apresentem elementos de prova, ou indicação de onde podem ser encontrados, dos fatos relatados.
Quando o autor da demanda não se identificar, a Comissão de Ética poderá acolher os fatos narrados para fins de instauração de ofício ou procedimento investigatório, desde que contenha indícios suficientes da ocorrência.
O sigilo de todas as partes interessadas assim como a ampla defesa do contraditório são garantidos pela legislação.
Composição
A CE-FBN é atualmente composta por*:
Membros titulares
- Claudio Arcoverde Leal de Barros Filho
- Frederico de Oliveira Ragazzi
- Jandira Helena Fernandes Flaeschen
Suplentes
- Munik de Araújo Miranda Dumas
- Janilda Rodrigues de Souza
- Diana dos Santos Ramos
Secretário-executivo
- Taiyo Jean Omura
*Portarias: nº 109, de 07/08/2018, publicada em 20/08/2018; nº 147, de 03/10/2018, publicada em 25/10/2018, nº 15, de 10/07/2019, publicada em 22/07/2019; nº 16, de 10/07/2019, publicada em 18/07/2019; nº 30, de 13/08/2019, publicada em 19/08/2019; nº 104, de 21/09/2020, publicada em 30/09/2020; nº 51, de 20/10/2021, publicada em 26/10/2021; nº 27, de 30/05/2022, publicada em 08/06/2022; nº 48, de 12/08/2022, publicada em 23/08/2022.
Documentos: documentos CE-FBN e decretos, leis, manuais e resoluções sobre a conduta ética e a gestão da ética pública.
Informativo CE-FBN: boletim com notícias e indicações de fontes de consulta sobre a conduta e a gestão da ética no serviço público, além da divulgação das atividades de rotina da CE-FBN.