Comitê de Governança, Riscos e Controles

Publicado em 28/12/2022 12h36 Atualizado em 05/11/2024 15h59

O Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) da Fundação Biblioteca Nacional, desempenha as atribuições apontadas no art. 15-A do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019, e no § 2º do art. 23 da Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016.

A composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) está estabelecida pela Portaria FBN nº 081 de 22 de dezembro de 2022 .

O CGRC reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre.

Uma vez que o art. 16 do Decreto nº 9203/2017 prevê que "os comitês internos de governança publicarão suas atas e suas resoluções em sítio eletrônico, ressalvado o conteúdo sujeito a sigilo", publica-se abaixo o extrato das reuniões:

Reunião	Recomendação/Aprovação	Responsável	Status
1ª RO 22/11/2022	Estudar o Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017	Todos	Pendente
	Recuperar o material levantado na 1ª fase da análise de riscos da FBN	DEX	Pendente
	Promulgação da POSIN e demais designações do CGD	PRESI	Concluído
	Consulta à Secretaria de Direitos Autorais	DEX	Concluído

Atas das Reuniões do Comitê de Governança, Riscos e Controle

1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle;

2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle;

1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle 2024;

2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle 2024;