As cores e as ideias das elites oitocentistas

Eram ainda os primeiros dias do verão de 1854. Mas é provável que o calor dos trópicos já estivesse a castigar as ruas da cidade do Rio.

Ainda assim, debaixo das sobrecasacas e dos seus calções aveludados, aqueles homens paramentados com as suas cartolas, bengalas com castão lustrado e botinas bem afiveladas se esforçavam para não deixar transparecer qualquer sinal de desconforto. Nas dependências do Paço, esperavam ansiosos para que o imperador oficializasse a graça anunciada.

Livro de notas

Em meio ao seleto grupo de participantes, um sujeito “calvo”, de “estatura alta”, “pardo escuro” e “olhos vivos” ensaiava um pequeno discurso.[1] Aprumado, fazia-se atento aos melindres da etiqueta, típicos dos cerimoniais daquela natureza. Preparava-se, enfim, para receber, dentro de mais alguns instantes, o título que o consagraria para a posteridade.

Homem livre. De pele escura. Chefe de uma família numerosa. Investidor e proprietário de homens e terras. Tudo conforme algumas dezenas de documentos atualmente mantidos sob a guarda do Arquivo Nacional, dentre os quais: apontamentos contidos nos livros de notas dos tabeliães cariocas; processos pinçados em meio às pilhas e mais pilhas que se acumulavam nos gabinetes dos tribunais locais; para além de certidões e outros papeis espalhados por diversas repartições do próprio governo imperial.

Tendo desfrutado do suporte oferecido pela pequena família composta por gente livre e, em alguma medida, metida com os

Terras na Gávea

negócios da escravidão,[2] Francisco Montezuma, o visconde de Jequitinhonha (1794-1870), possuía diploma em Leis pela Universidade de Coimbra. Ainda no começo do século XIX, destacou-se como redator de alguns jornais de opinião surgidos na Bahia e no Rio de Janeiro. Aos poucos, o reconhecimento gerado por seu engajamento nas campanhas pela independência, já no começo da década de 1820, foi-lhe facilitando a conquista de posições de mando e prestígio, determinantes para o seu envolvimento no processo de montagem do edifício imperial.

Aos olhos de muitos dos convidados presentes àquela pequena cerimônia ocorrida sob o sol forte de dezembro, Francisco Montezuma era alguém digno de figurar nas páginas das famosas galerias de homens “distintos e ilustres” daquele período.[3] Já para outros convivas, contudo, ele não passava de um “velhaco (...) catingoso” e “sem vergonha”: um “mestiço” convertido em “fidalgo”, mas com “raízes” fincadas lá “pela Guiné”.[4]

Visconde de Jequitinhonha

Mesmo quando dividia opiniões, Francisco Montezuma não estava sozinho. Apesar da força dos estigmas associados às memórias, tradições e condições familiares de cada um, hoje se sabe que, assim como ele, muitos membros da sua geração souberam se aproveitar da intimidade com as letras e das possibilidades de inserção em espaços como o da imprensa e o da maçonaria, por exemplo. Por esses caminhos, foram capazes de potencializar recursos e alianças em um contexto no qual a instrução passava a se tornar uma credencial quase tão valiosa quanto o berço.[5]

Considerado por Montezuma como seu “amigo do coração”,[6] o conselheiro Antonio Pereira Rebouças (1798-1880) era um desses figurões. Advogado e baiano como ele, também possuía excelente trânsito nas altas esferas da sociedade oitocentista.[7]

Agraciados com condecorações e outros títulos pomposos concedidos pelo imperador, os dois conterrâneos possuíam histórias e feições bastante particulares, mas que sempre tiveram muito a dizer sobre o dinamismo, o papel, e mesmo os olhares lançados sobre o fenômeno das mestiçagens no Brasil do século XIX, e não apenas nele.[8]

Francisco Montezuma viveu muito. E, assim como Rebouças e outros tantos frequentadores da corte imperial, ele construiu sua carreira e sua imagem em um tempo no qual, segundo o experiente marquês de São Vicente, a política já ensinava: sobre as diferenças ditas de cor ou de raça, o mais

Antônio Pereira Rebouças

conveniente era, sempre, calar.[9]

Montezuma sabia que o marquês tinha lá suas razões para se expressar dessa maneira. Afinal, embora deparar-se com homens dotados de tons e de traços os mais variados ocupando posições de poder representasse um fato muito mais comum do que ainda hoje se imagina,[10] naquele contexto algumas ideias se mantinham extremamente sedutoras. Dentre elas, a de que os sinais exteriores da ancestralidade africana eram indicadores de vícios e defeitos. Logo, que denotavam, entre outras coisas, uma pretensa falta de “qualidade”.[11]

Inscrita na própria legislação do período colonial, por muito tempo essa máxima acabou servindo de pretexto para a veiculação de zombarias e a imposição de toda a sorte de constrangimentos, quando não como obstáculo concreto ao exercício de certos direitos. É verdade que, na Constituição de 1824, primeira e única a vigorar ao longo de todo o período imperial, ela não chegou a ser incluída. Mas isso, no entanto, não significa que não tenha deixado seus rastros.[12]

Não por acaso, por anos a fio a opção por não se falar sobre as marcas do nascimento esteve no centro de uma série de discussões e mobilizações cotidianas.[13] Associada à busca insaciável por prestígio e, até, por um ou outro privilégio, geralmente resultava, para começo de conversa, do simples desejo de ser reconhecido como um igual pelos pares.[14]

Prisão de Bento Gonçalves

Diante desse quadro, Francisco Montezuma foi dos que realizaram uma aposta consciente e bastante politizada na manutenção dessa espécie de acordo de cavalheiros, isto é: desse “pacto de silêncio” acerca de traços considerados capazes de apontar para raízes vistas como socialmente comprometedoras.[15]

Ao contrário de Rebouças, que, ao discutir o problema da igualdade de tratamento e de oportunidades entre os homens livres, e apenas entre eles, repetidamente insistiu em frisar que era “mulato”[16] e, no fim das contas, foi perdendo cada vez mais espaço no tabuleiro da política, entre altos e baixos Montezuma conseguiu manter-se, sempre, em evidência.

De forma geral, toda vez que chamado à discussão, o visconde também encampava o discurso da defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Para isso, colocava-se, via de regra, como um paladino da ordem e da legalidade, bem ao modo de Antonio Rebouças e de outros tantos parlamentares e publicitas com os quais ambos estavam acostumados a conviver diariamente. Mas, enquanto ele próprio, Montezuma, adotava um viés marcadamente impessoal em suas intervenções, expressando-se somente segundo a letra fria da lei, Rebouças, por exemplo, preferia abordar o assunto fazendo um movimento arriscado: jogando com a própria imagem, explicam as historiadoras Hebe Mattos e Keila Grinberg, inclusive neste pequeno vídeo de divulgação histórica, ousava politizar a sua cor.[17]

Sem nunca se voltar para a sua árvore genealógica com o objetivo de reivindicar uma determinada forma de identificação, em nenhum momento Francisco Montezuma assumiu, publicamente, como sua, a causa encampada pelo seu conterrâneo. Aliás, não foram poucas as vezes em que ele argumentou, até, que todos os homens livres nascidos no país gozavam da “mais ilimitada igualdade” e da mesmíssima “consideração” perante as autoridades e as leis.[18]

Se Montezuma acreditava mesmo nisso, é difícil dizer. De qualquer maneira, não deixa de ser sugestivo o fato de ele ter deixado essas e outras pérolas

Diário do Rio de Janeiro

bastante semelhantes imortalizadas em alguns discursos e, até, em um livro de sua autoria. Contendo cerca de quatrocentas páginas, o exemplar começou a circular em 1834, justamente quando o assunto se encontrava na ordem do dia.[19] Publicado em formato miúdo, foi anunciado nos jornais da época da seguinte maneira:

Obras publicadas - Diário do Rio de Janeiro

Partindo em defesa do regime vigente, Montezuma usou um capítulo inteiro desse seu livreto para contrapor as realidades do Brasil e dos Estados Unidos, especialmente pela chave do preconceito racial. Segundo ele, se, no país vizinho, o “homem branco” e o “homem de cor” não podiam viver “juntos e igualmente livres”, pelas bandas de cá não se fazia esse tipo de “distinção”: à exceção dos “escravos”, todos os brasileiros, independentemente da “raça”, gozavam “dos mesmos direitos” e eram efetivamente tratados como “cidadãos”.[20]

Apesar de apoiado e até repetido por um bocado de gente, desnecessário dizer que o argumento de Montezuma viu-se rotineiramente colocado à prova, em vários espaços e situações da vida cotidiana, bastando tomar como exemplos os casos recuperados por outros colaboradores deste portal, ou ainda aqueles reunidos em outros trabalhos igualmente instigantes.[21]

Ao mesmo tempo, durante os períodos em que ocupou as cadeiras de ministro da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, em 1837, de Conselheiro de

Ofício ao ministro da Justiça

Estado, entre as décadas de 1850 e 1870, e as de deputado e senador em diferentes fases da vida, o baiano deixou vários indicativos de que o problema da liberdade e dos direitos acessíveis às pessoas de origem africana ou, sobretudo, aos seus descendentes, constituiu uma parte fundamental do seu horizonte de preocupações.

Ainda assim, ou talvez por isso, curiosamente o visconde mostrou-se um grande apoiador das práticas e dos discursos inspirados nos supostos “perigos” e “inconvenientes” da presença africana na sociedade brasileira. Mirando em problemas como o das alegadas ameaças à moralidade e aos “bons costumes”, e sempre explorando o “medo” constante das revoltas escravas, na maior parte das vezes ele fez questão de trabalhar de mãos dadas com a polícia.

Nesse sentido, sua excelência assinou decretos de proibição a um punhado de danças de rua que costumavam agitar as noites cariocas; empenhou-se em acabar com a prática dos libambos[22] na cidade; e não se fez de rogado ao questionar e, até mesmo, tentar interferir em esquemas de recepção, registro e distribuição de africanos escravizados trazidos, ilegalmente, ao Brasil.

Além de esmiuçarem todas essas problemáticas, vários documentos hoje custodiados pelo Arquivo Nacional ajudam a dar a medida do quanto

Caso Cole

Montezuma e outras tantas autoridades imperiais se esforçaram para fazer valer suas convicções. Baixando ordens e elaborando pareceres destinados a impedir a entrada ou, conforme o caso, a permanência de negros estrangeiros no país, por exemplo, o baiano era dos que partiam da associação entre africanidade, escravidão e mal social para saírem em defesa de um projeto bastante específico de cidadania e nação: na sua perspectiva, ambas incontornavelmente mestiças; logo, uma necessariamente tutelada, e a outra necessariamente restritiva.[23]

Logo após a morte de Montezuma, em fevereiro de 1870, ou, mais precisamente, apenas alguns meses depois da aprovação da lei do ventre livre, em setembro de 1871, o Brasil contava com uma parcela crescente de população composta por homens e mulheres de ascendência africana já distanciados da experiência do cativeiro.[24]

Pois justo nesse contexto, personalidades com marcada atuação nos espaços institucionais de poder começaram a investir, de maneira cada vez mais frequente e, também, mais incisiva, na ideia de que o país não conhecia o “desprezo pela raça africana”. Seguindo nessa toada, diziam que, historicamente, “o homem de cor” havia sempre se deparado com “todas as avenidas abertas diante de si”. Se dotado de “caráter”, “talento” e “mérito”, não haveria obstáculo capaz de impedir o seu acesso a posições de destaque e prestígio na sociedade brasileira.[25]

É bem verdade que, pelo menos ao que tudo indica, as origens de Montezuma jamais foram suficientes para fazê-lo se deparar com restrições ao gozo e ao exercício de direitos consagrados na letra da lei. Mas, apesar de socialmente bem posicionado, desde muito cedo ele próprio percebeu que, sobretudo em momentos de ameaça à estabilidade do regime escravista e à sobrevivência de concepções tradicionais de hierarquia e pertencimento, nem mesmo barões, marqueses e viscondes eram poupados, tanto na tribuna quanto, principalmente, nas páginas da imprensa.

Acontece que, mesmo adotando uma postura distinta de alguns velhos conhecidos como Antonio Rebouças, ao longo dos seus mais de quarenta anos de atuação na esfera pública Francisco Montezuma também não conseguiu manter-se imune a provocações e comentários depreciativos veiculados em panfletos e periódicos. Através deles, seus adversários dirigiram-lhe acusações e impropérios baseados em indícios, supostamente, recolhidos em sua genealogia, e que, de alguma maneira, o vinculavam ao universo da escravidão. 

Mobilizada enquanto forma de apreender e justificar desigualdades, pelo século XIX adentro a moderna noção de raça ensejou a construção de estereótipos e balizou a formulação de projetos políticos excludentes. Inegavelmente, foi utilizada para orientar diversas tentativas de preservação de práticas e de códigos hierárquicos fundados na vinculação entre africanidade e memória do cativeiro.[26]  

Ao mesmo tempo, e tal como testemunhado pelos próprios filhos e netos do visconde de Jequitinhonha e, também, do conselheiro Antonio Pereira Rebouças, nesse período o argumento racial também passou a ser bastante utilizado como instrumento de afirmação e luta por direitos. Nesse sentido, diferente daquilo que tentavam fazer crer certas figuras de destaque no cenário político de então, atores sociais confrontados com o pretenso estigma da ancestralidade africana iam passando a se mobilizar de forma cada vez mais veemente e organizada. Indo a público para denunciar, em primeira pessoa, a desigualdade de oportunidades e os frequentes constrangimentos ao exercício de direitos fundamentais, essa mocidade especialmente engajada nos espaços dos jornais, das conferências públicas, dos clubes e das associações de curta duração fazia lembrar os problemas antes vocalizados por vultos como Antonio Rebouças. Problemas observados, bem de perto, inclusive, por Francisco Montezuma, muito embora retoricamente negados por ele. E isto, provavelmente, por razões que não só a política recomendava, mas, também, que o seu próprio tempo, ainda hoje, talvez explique.

Sebastião de Castro Junior

Doutor em História Social (Unicamp)

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