Constitucionalismos, revoltas e festas no Recife entre a Revolução de 1817 e o reconhecimento da Independência

As festas oitocentistas são multifacetadas, estão na confluência dos divertimentos e da cultura política do período. Muito mais que momentos de efusão das alegrias, são acontecimentos históricos relacionados a diversos aspectos da vida: economia, política, cultura, entre outros. No entorno da década de 1820 estiveram intrinsicamente associadas às mudanças em curso no Brasil Oitocentista. Os ritos coletivos públicos foram momentos privilegiados para organização de laços de sociabilidade e de identidades que influenciavam os rumos que se tomava, bem como para a compreensão da apropriação das ideias oitocentistas registradas em comunicação entre as autoridades locais e centrais e nas publicações nos periódicos.

Uma nova nação se formava articulando múltiplas realidades regionais em um processo de disputas, negociações e interesses. Pernambuco teve importante destaque no cenário de disputas e articulações ao poder que se estabelecia no Rio de Janeiro. Não faltou agitação no Recife entre 1817 e 1824. A cidade teve o seu espaço público intensamente ocupado, seja pelas revoltas, pelas muitas festas ou pelo intenso vai e vem que acompanhava as atividades comerciais e portuárias. As tensões do período interferiram nas formas de festejar, na intensidade das comemorações e nas tentativas de normatização de alguns festejos. Dias santos, datas cívicas e variados acontecimentos que transformavam a sociedade oportunizaram uma grande frequência de festejos. A população do Recife do século XIX soube usar as festas a seu proveito seja como momento de diversão, como estratégia política, ou ainda, com outros usos que nem podemos inferir pela análise da documentação.

Os momentos festivos evidenciavam a importância que a ideia do constitucionalismo teve na cultura política do Pernambuco Oitocentista. Tal princípio liberal esteve no centro de várias reorganizações institucionais ocorridas no mundo Atlântico e teve destaque na linguagem festiva. Era tempo de Constituições em torno do Atlântico. Novos governos com diferentes arranjos institucionais organizavam-se em torno de Constituições permeadas pelas ideias liberais, adaptando-as a realidades e interesses locais. Em Pernambuco, as ideias liberais e o constitucionalismo estiveram no centro dos debates e podem ser evidenciados nas articulações políticas desde pelos menos a Revolução de 1817.

O último grande movimento predecessor da independência instaurou uma república local que durou cerca de dois meses e abalou a unidade da antiga colônia portuguesa. Nas províncias do Norte havia um grande potencial conflituoso desde o início da década de 1810, que culminaria com a Insurreição Pernambucana de 1817 . A circulação das ideias liberais, o exemplo das revoluções europeias e das independências das outras colônias espanholas agravava o quadro político geral. Muitos se reuniam em busca da autonomia e planejando um governo republicano.

Os usos sociais do tempo livre foram parte integrante do desenvolvimento das articulações e movimentos políticos e da circulação das ideias liberais em Pernambuco. Uma carta enviada em 15 de junho de 1817 por Antônio de Moraes Silva a Antônio Rodrigues de Miranda, seu tio e padrinho, evidenciava tal situação ao escrever sobre as ações dos patriotas, destacava que em Pernambuco eram comuns os “ jantares e bebedeiras patrióticas ” responsáveis por anunciar intentos “revolucionários para melhorarem o país” [1].

As conhecidas reuniões festivas inicialmente eram toleradas pelo governador Caetano Pinto Montenegro. Nesses jantares e reuniões se discutia e se preparava a revolta, com o argumento de que era diversão. As reuniões começaram a ser combatidas depois de uma disputa entre negros oficiais do terço dos Henriques e portugueses em um dia festivo que celebrava a experiência política local: a expulsão dos holandeses de Pernambuco de 1654.

No início de março uma denúncia levou o governador a tomar uma série de decisões para conter a revolta. Em 6 de março, houve a explosão de um movimento com características constitucionais e republicanas que organizou um governo provisório, promulgou uma lei orgânica e rompeu com a unidade do Império português por pouco mais de dois meses. Os ritos festivos foram parte do cotidiano da Revolução e uma das evidências de envolvimento dos patriotas na documentação produzida pela repressão. Ainda nos primeiros dias um solene Te Deum , rito de entronização da monarquia portuguesa, deu posse ao governo republicano em meio às polêmicas na província.

O movimento republicano foi derrotado em 19 de maio de 1817. Segundo o historiador Emílio Rodrigues Lopes, os que não acompanharam os patriotas na fuga da cidade amanheceram o dia saindo às ruas com bandeiras reais gritando “Viva El-Rei de Portugal, e do Brasil, viva o Senhor D. João VI”. “Mulheres brancas, pardas e negras com suas bandeiras a gritarem: viva o nosso Rei” [2]. Segundo o historiador George Cabral, sintomaticamente, o “[...] primeiro ato de câmara depois da conquista da praça foi organizar um Te Deum Laudamus ” [3].

Em diversas ocasiões o apoio à ordem estabelecida também foi determinado por atitudes festivas. Luis do Rego, responsável pela repressão e governador da província, informou em ofício enviado para o ministro Tomás Antônio de Vilanova Portugal [4] estar grande parte da cidade do Recife se mobilizando para realizar um grande festejo para a aclamação de d. João VI. Nas próprias palavras do governador, as festas eram “prova de que os ânimos todos estão possuídos deste grande objeto, e ninguém poderá tirar de todas estas demonstrações, senão argumentos do da ventura, da tranquilidade, e do prazer deste povo” [5].

Se para os habitantes da província a festa em homenagem ao monarca foi uma oportunidade para evidenciar a sua fidelidade, para Luís do Rego foi uma possibilidade de mostrar a sua eficiência na condução da restauração da integridade dos domínios do poder real, conseguindo permanecer no cargo até a década seguinte. As festas têm essas múltiplas facetas. São vivenciadas e aproveitadas por muitos e cada um consegue aproveitá-las a seu modo.

Os acontecimentos atlânticos foram essenciais para as mudanças de rumo da situação em Pernambuco.  Os anos vinte oitocentistas foram marcados por conflitos que excederam a questão da separação da antiga metrópole, e o constitucionalismo estava no centro dos acontecimentos. Nos anos 1820 as grandes polarizações giravam em torno das disputas constitucionais, ainda que os significados do conceito de Constituição fossem variados nesse período. Desde o período colonial o termo Constituição era conhecido em terras brasileiras, mas no Oitocentos ganhou novos significados, após as revoluções liberais. Independentemente das diferentes apropriações, o constitucionalismo tinha um amplo alcance social e estava no centro das disputas políticas.

A cidade do Porto se sublevou em agosto, iniciando a Revolução Liberal que reivindicava uma Constituição e a volta da corte para Portugal. O movimento se espalhou rapidamente pelo território português; Marcus Carvalho indicou que esta Revolução fez o Brasil todo entrar em ebulição [6]. O temor da agitação política em terras brasileiras era elevado. A Revolução implicou transformações importantes nos rumos do governo e nas formas de festejar.

Como afirma Jorge Crespo, antes da Revolução do Porto as festas faziam referência aos ritos de passagem da vida do soberano e de sua família; com as transformações constitucionais as festas passaram a consagrar acontecimentos da vida coletiva [7]. As transformações das festas também se espalharam pelas áreas banhadas pelo Atlântico. As festas cívicas motivadas pela consagração do constitucionalismo, encontraram um terreno fértil em Pernambuco, devido a intensa circulação de ideias liberais e especialmente após a experiência do período de governo republicano da Revolução de 1817.

Em 26 de fevereiro de 1821, a chegada da notícia do juramento da Constituição portuguesa foi comemorada com muito entusiasmo popular no Recife. Como afirma Jorge Crespo, festejar esse juramento significava comemorar um novo mundo, “[...] delineado pelas periferias onde os homens se encontravam por sua iniciativa e responsabilidade” [8].

As festas alcançaram popularidade no Recife. Além dos ritos oficiais, os constitucionalistas prepararam três dias de folgares e divertimentos que incluíram óperas, danças, cantorias, músicas, poesias, jantares. A notícia amplamente comemorada era uma vitória importante. Mesmo sem enfrentar Luís do Rego, o governador carrasco, os constitucionalistas pernambucanos conseguiram uma vitória com o juramento da Constituição. O novo estatuto político decidido nas cortes de Lisboa garantia novos espaços para reivindicações. Os antigos súditos transformavam-se em cidadãos.

Devia se escolher uma Junta formada pelos locais, mas o governador conseguiu se manter no poder. Uma decisão das Cortes de Lisboa foi extremamente importante para os rumos da política em Pernambuco: o perdão aos réus que estavam presos por expressar a sua opinião, inclusive os líderes de 1817 que ainda estavam presos. Os pernambucanos foram recebidos com entusiasmo quando chegaram no Recife e os ânimos ficaram ainda mais agitados, organizando inclusive uma junta provisória que governou em paralelo a Luís do Rego por quase dois meses. Em fins de outubro, houve a eleição de uma Junta, prevista na Convenção de Beberibe, acordo importante entre liberais e o governador. A escolha de governantes por uma decisão dos cidadãos locais, como analisa Dênis Bernardes, encerrou “[...] uma longa história: a dominação do Antigo Regime em Pernambuco” [9].

Uma Junta formada por liberais pernambucanos assumiu o poder na província, tendo como presidente o comerciante Gervásio Pires. Mesmo após eleita uma nova junta, jurada a Constituição e depois de expulso o último governador régio da província, continuava a desordem. As tropas portuguesas e pernambucanas ainda estavam aquarteladas, a situação era caótica em assunto de organização militar, mesmo depois que em fins de novembro organizaram a partida das tropas portuguesas [10].

A posse do novo governo não significou a ampla aceitação do constitucionalismo. Esse continuou sendo motivo de variadas disputas, inclusive nas sociabilidades dos homens simples e das elites. Na documentação do poder executivo estadual foi possível localizar informações sobre escravizados e populares envolvendo-se em disputas físicas devido a cantar o hino constitucional em situações de sociabilidades, chegando ao estopim de interromper-se um Te Deum no dia 1 de janeiro de 1822 para separar uma dessas brigas [11].  Não localizei informações sobre essas disputas na documentação enviada à corte. No início de 1822, apenas localizei informações sobre a celebração do nascimento da princesa Januária com salvas e iluminação geral como comumente ocorria nessas festas.

A junta provisória preocupou-se em afirmar a d. Pedro que todos os pernambucanos se alegravam com o evento que suavizava e mitigava a multidão de males que o Brasil sofria. O deão Bernardo Luís Ferreira Portugal e o chantre Jerônimo Paz dos Santos enviaram felicitações ao imperador do júbilo, mas afirmavam ser em benefício da Nação Portuguesa. A ênfase na festa ser benéfica ao Brasil ou à Nação Portuguesa é uma distinção importante nesse ano em que a união do Reino Unido estava por um fio.

As festas constitucionais ganhavam força junto com a construção da independência durante o ano de 1822. A junta governativa não se decidiu facilmente sobre qual projeto de governo aderir. Apenas uma articulação política de José Bonifácio conseguiu derrubar a Junta de Governo que fazia forte oposição ao centralismo do Rio de Janeiro e como enfatiza Marcus Carvalho “[...] garantiu a adesão de Pernambuco ao projeto de independência liderado por José Bonifácio” [12].

A nova Junta Governativa assumiu em fins de setembro e em outubro organizou a celebração do aniversário de d. Pedro I, no dia 12 daquele mês, considerado dia de grande gala no Império português, dessa vez celebrado com novos significados, celebrando um príncipe que tinha um papel importante na luta pela independência. Segundo os vereadores da câmara do Recife, em ofício enviado para a corte, foram a única casa que realizou com pompa a inauguração do retrato de d. Pedro I [13]. Pelo registrado nos periódicos, o dia festivo foi comemorado com grande parada, cortejo e o Frei Miguel do Sacramento Lopes orou uma arenga mostrando a necessidade da “[...] união Brasílica e sua independência política”. A noite foi marcada por uma a apresentação teatral que levantava vivas ao Congresso Brasileiro e ao regente constitucional [14].

De acordo com o assento da Casa de Relação de 16 de novembro de 1822, a notícia da aclamação do novo imperador chegou a bordo da escuna de guerra Maria Zeferina que vinha do Rio de Janeiro [15]. O regozijo espontâneo foi seguido por festejos planejados ocorridos em 8 de dezembro de 1822. Em ofício enviado para a corte pela câmara municipal do Recife explicavam a escolha da data por ser significativa no calendário social, dedicada à Nossa Senhora da Conceição, padroeira do reino de Portugal, muito festejada no Brasil. Como explicaram os membros da câmara municipal, a virgem que protegia os exércitos e impérios também traria “[...] todo o bem e perpetuidade para o nosso Império do Brasil” [16].

A aclamação não encerrou as disputas em torno do poder e das ideias e práticas constituintes do novo Estado Nacional. As tensões em Pernambuco aumentaram com as atitudes de d. Pedro I em fins de 1823: dissolução da Assembleia Constituinte, instituição da presidência de província e medidas contra a liberdade de imprensa. Luiz Geraldo da Silva argumenta que, em dezembro daquele ano, a província estava a um passo da guerra civil [17].

O comandante de armas relatou, em ofício enviado em fevereiro de 1824 ao ministro da Guerra, alguns dos problemas que ocorriam na província, entre eles a desobediência de parte das tropas, mas que a província estava em paz. Depois de exaltar sua ação estratégica na condução do controle da província, relata que descobriu que na corte eram espalhados boatos a seu respeito. Era acusado de haver se desfeito de uma insígnia oficial da Ordem do Cruzeiro , instituída em dezembro de 1822 [18].

Para esclarecer a situação em seu ofício, explicava que não era visto cotidianamente com a insígnia, pois como os outros cidadãos apenas a usava em dias de gala ou representação. Apontando como testemunho que o fez em duas importantes festas ocorridas no início de 1824, o aniversário da imperatriz e a restauração dos holandeses, [19] sem fazer menção a confusões nessas festas, mesmo a cidade já estando com os ânimos exaltados com as atitudes de d. Pedro I, principalmente com relação à Constituição.

Em 1824, como afirma Luiz Geraldo da Silva, as tensões aumentaram com a recusa dos pernambucanos em aceitar a nomeação do primeiro presidente da província Francisco Paes Barreto [20]. Em julho foi deflagrada a Confederação do Equador , um movimento que lutou contra os exageros de poder no imperador e, entre julho e setembro, conseguiu tomar a cidade e instaurar um novo governo que tinha entre seus líderes participantes ativos de 1817, como Manoel de Carvalho Paes de Andrade e Frei Caneca [21].

Segundo o ofício do governador de Pernambuco, Francisco de Lima e Silva, após a derrota da Confederação do Equador, em 18 do setembro de 1824, se celebrou um Te Deum. Ele também deu ordens para que se iluminasse a cidade por três dias e enviou um ofício ao comandante interino da Esquadra surta no Lameirão David Jovvett para que o ato fosse mais solene, com uma salva de 101 tiros dados pelas embarcações da divisão do seu comando e pelas fortalezas da cidade [22].

Além das comemorações pelo fim da Confederação do Equador, em setembro, o presidente da província também organizou comemorações para festejar o reconhecimento da independência pelos Estados Unidos da América, primeiro país a reconhecer a nova situação institucional, especialmente frente ao posicionamento da Santa Aliança de não aceitação da independência das ex-colônias.

Logo no início de 1825, o governador da província convidou por um ofício os membros do Senado e os funcionários da Câmara para aplaudirem, no dia 9 de janeiro, o dia do Fico com solenidade e pompa [23].  Muito além das comemorações, o início do ano foi marcado por problemas ocasionados pelo tempo de conflito armado: carestia, violência, restrições das liberdades, espetáculos punitivos entre outros. Por exemplo, alguns dias depois dos ritos cívicos em homenagem ao dia do Fico, em 13 de janeiro foi o dia da execução de frei Joaquim do Amor Divino Caneca, um dos principais líderes da Confederação do Equador.  A sua morte transformou-se em um grandioso espetáculo público demonstrando a força do Estado.

Em fevereiro, a correspondência entre as autoridades voltava a falar sobre as manifestações de alegrias pela independência. O senado da câmara do Recife escreveu para o imperador informando do júbilo que se instaurou na província em fevereiro ao chegar a notícia por fontes não oficiais do reconhecimento português da independência. Os vereadores ressaltaram a sua contribuição para o sucesso da causa da independência e integridade do império, e aproveitaram a ocasião festiva para intervir a favor dos envolvidos na Confederação. Segundo os vereadores, “[...] enquanto a Província exulta por tal motivo de Festa Nacional, ainda existe uma parte dela que geme temerosa de ver alçado sobre suas cabeças o formidável cutelo da justiça punitiva" [24]. O despacho do ministro ressaltava que o imperador não podia receber as felicitações da câmara por não ter notícias oficiais do reconhecimento, mas ressaltava que o imperador estava usando da sua clemência com os criminosos [25].

Depois desse período marcado pelas festas ocasionais, se estabeleceu um calendário de festividades cívicas nacionais que modificou a forma de relação da vivência das culturas políticas nas festividades. A mobilização política nos festejos passou a acontecer então de forma mais planejada e sistemática. O constitucionalismo seguiu sendo parte do vocabulário festivo e de polarização política.

Lídia Rafaela Nascimento dos Santos
Doutora em História
Professora e pesquisadora da Universidade Católica de Pernambuco

Referências

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