VII Seminário do SIGA
A temática desta edição foi: “O papel da gestão de documentos e arquivos na modernização do Estado”.
O Seminário ocorreu nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, das 9h às 17h, em formato híbrido, presencial com transmissão on-line via YouTube do Arquivo Nacional. O presencial aconteceu no auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
O evento teve certificado para os participantes presenciais e on-line.
No evento foram abordados temas como a Política de Gestão de Documentos e Arquivos, o Programa transformagov, o Programa de modernização do Estado, além das plenárias sobre os processos estruturantes da Gestão de Documentos e Arquivos e sobre as ferramentas de apoio à Gestão de Documentos e Arquivos. Houve, ainda, a apresentação de cases de boas práticas em Gestão de Documentos e Arquivos nos órgãos da Administração Pública Federal.
Para acessar a programação completa clique aqui.
Apresentações:
Política de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal
Programa de Modernização do Estado
Diagnóstico Arquivístico da Administração Pública Federal: o Levantamento da Situação Arquivística
Processo de Digitalização de Serviços Públicos e Assinatura Eletrônica de Documentos
Contratações de Serviços Arquivísticos Auxiliares
Índice de Maturidade em Gestão de Documentos e Arquivos
Sistema de Informações Gerenciais do Siga e o Módulo de Solicitação de Orientação Técnica
Atualização no e-Arq Brasil: Resolução nº 50/22
RDC-Arq: conceitos e dimensões
RDC-Arq: A plataforma do Arquivo Nacional para Preservação Digital
Processo de eliminação de documentos na ANVISA
Tratamento da Massa Documental no Ministério da Saúde
Tratamento de acervo de órgãos desestatizados
Autoavaliação do RDC-Arq do Arquivo Nacional
Dúvidas dos Participantes:
SUPER.BR
1 - Está claro a escalabilidade e interoperabilidade do SUPER.BR junto aos demais sistemas e eventuais atualizações. Mas a que passo caminha a preservação?
Em sua próxima versão o Módulo de Gestão Documental contará com o envio do pacote SIP (Submission Information Package) para o RDC-Arq, onde os documentos serão preservados.
2 - Ele controlará a transferência dos processos que devem cumprir prazo no intermediário?
Sim. A passagem do corrente para o intermediário se dá de forma automática, sem a necessidade de ação humana.
3 - Qual o formato (tipo de dado) no armazenamento no banco de dados?
Não ficou claro o que o solicitante quis dizer com “tipo de dado”.
4 - O SUPER se propõe a ser um SIGAD ou um sistema de negocio de processo eletrônico, como o SEI?
A proposta é que o Super.GOV.BR 2.0 (base Sapiens) se torne um SIGAD. Para isso, o Arquivo Nacional, copartícipe do Acordo de Cooperação Técnica que resultou no Super.GOV.BR 2.0, atua na elaboração dos requisitos e análise das etapas desenvolvidas para garantir o atendimento ao maior número possível de requisitos do e-ARQ Brasil.
5 - Após a implementação, o módulo de gestão documental atua no passivo existente do sistema?
Sim. Após a instalação do módulo, os processos que foram concluídos ao longo dos anos são listados no menu “pendências de arquivamento” da última unidade que concluiu. Será necessário arquivá-los para que então seja iniciada a contagem dos prazos de guarda.
6 - Acabei não pegando a palestra desde o início, mas o SUPER.BR trabalhará de forma híbrida?
Sim, o Super.GOV.BR 2.0 permite trabalho de forma híbrida (processo com documentos eletrônicos e documentos físicos).
7 - O módulo Arquivo (Arquivista ?) já está disponível no SUPER.BR, ou seja, o órgão que implantar este sistema já terá essa funcionalidade disponível?
É importante contextualizar, são duas instâncias do Super.GOV.BR, a 1.0 baseada no SEI e a 2.0 baseada no Sapiens. No Super.GOV.BR 1.0 (base SEI) é necessário instalar o Módulo de Gestão Documental para que as funcionalidades estejam disponíveis. No Super.GOV.BR 2.0 (base Sapiens) o Módulo Arquivista deve ser instalado junto com a instalação do próprio sistema. Em ambos os casos será possível realizar a gestão documental de maneira mais adequada.
8 - As futuras versões já será considerada um RDCArq ou ainda precisará de um software específico, separado, para este fim?
O Super.GOV.BR não se propõe a ser uma Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), mas fará a gestão de documentos, desde a produção até a destinação final. Para aqueles documentos que necessitarem de transferência ou recolhimento para um RDC-Arq, será necessário um software para preparo dos pacotes SIP, como o Hipátia.
9 -Qual o papel do Arquivo Nacional e do CONARQ na tomada de decisão sobre os requisitos a serem desenvolvidos no SUPER.BR?
O Arquivo Nacional é parceiro do Ministério da Economia no desenvolvimento do sistema SUPER.BR. Dessa forma, cabe ao Arquivo Nacional a indicação de quais funcionalidades devem ser desenvolvidas no sistema tendo como base o Modelo de Requisitos E-ARQ.