Série: Biografias - Período Colonial: Diogo Inácio de Pina Manique

A Série Biografias é uma iniciativa do Arquivo Nacional que visa contribuir na divulgação do trabalho realizado pela equipe do programa de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA), integrado à Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (COGED) a partir de uma série de publicações sobre os retratados na página do MAPA na internet. Entre outras atividades, o trabalho deste programa de pesquisa busca suprir a crescente demanda de estudos sobre a história do Estado nacional brasileiro e a evolução de suas políticas públicas. Para isso, o grupo tem disponibilizado seu trabalho por diferentes meios de divulgação, como publicações impressas e virtuais e o Dicionário da Administração Pública On-Line, lançado no segundo semestre de 2011.

A série é uma publicação semanal e segue a ordem de textos presente no site do MAPA. Primeiramente está sendo retratado o Período Colonial e, na sequência, serão os períodos Joanino, Imperial e Primeira República. O biografado desta semana é Diogo Inácio de Pina Manique que nasceu em Lisboa, em 3 de outubro de 1733. De origem nobre formou-se em leis pela Universidade de Coimbra, em 1758. Filho de Pedro Damião de Pina Manique e de Helena Inácia de Faria, casou-se com D Inácia Margarida Umbelina de Brito Nogueira e Matos, filha legitimada do padre Nicolau de Matos Nogueira de Andrade, fidalgo cavaleiro da Casa Real (1773).

Manique ocupou diversos cargos na administração portuguesa, como juiz do crime nos bairros do Castelo (1758) e Alfama (1765), desembargador da Relação e Casa do Porto (1768), desembargador dos Agravos da Casa de Suplicação (1771), fiscal da Junta da Administração da Companhia de Paraíba e Pernambuco (1774), superintendente-geral dos Contrabandos e Descaminhos dos Reais Direitos [1775], contador da Fazenda (1776), desembargo do Paço (1786), administrador-geral da Alfândega do Açúcar, provedor dos feitos das alfândegas do Reino (1781) e chanceler-mor Reino (1803). Homem da confiança de Sebastião José de Carvalho e Melo, só foi, no entanto, nomeado Intendente-Geral da Polícia depois da queda do Marquês de Pombal. O cargo lhe dava estatuto de ministro e assento no Conselho Real, além de ampla jurisdição sobre uma gama variada de assuntos ligados à ordem pública, saneamento e ao controle do espaço e da população urbana.

Defensor da monarquia e fortemente ligado à Igreja, foi ferrenho opositor da entrada e divulgação dos ideais revolucionários franceses, proibiu a circulação de publicações, perseguiu, prendeu e deportou grupos opositores ao regime, como artistas, intelectuais, agitadores políticos e livres pensadores. Na Intendência-geral da Polícia esteve à frente da criação da Guarda Real de Polícia (1801), da Real Casa Pia de Lisboa (1780), destina à educação de órfãos e à recuperação de ‘vadios’ pelo trabalho, da introdução do primeiro sistema de iluminação de Lisboa e do Teatro de S. Carlos (1793). Em 1803 foi demitido dos cargos de intendente-geral da Polícia da Corte e do Reino, administrador-geral da D. Maria I e feitor-mor das Alfândegas do Reino por desavenças com o general João Lannes, embaixador francês em Portugal, a pedido de Napoleão Bonaparte. Morreu em Lisboa, Portugal, em 30 de junho de 1805.

Acompanhe a série Biografias para saber mais sobre importantes personagens da história luso-brasileira e acesse aqui o site Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA), que serve de fonte para os textos da série. O próximo biografado será Duarte Coelho Pereira, militar e administrador colonial português.