Ratificação para carregamento de imagens cedidas pelo Arquivo Nacional no Wikimedia Commons utilizando licenças livres

Eu, Diego Barbosa da Silva, Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Substituto, ratifico a informação de que estamos disponibilizando parte de nosso acervo de imagens digitais para serem carregadas no Wikimedia Commons utilizando licenças livres.

Todas as obras selecionadas estão sob os direitos patrimoniais do AN e, muito embora boa parte delas já esteja em domínio público, nos casos em contrário disponibilizaremos o carregamento utilizando uma licença Creative Commons BY-AS 4.0. Esses carregamentos se dão no contexto de uma parceria GLAM que conta com o suporte do grupo de usuários Wikimedia no Brasil e, desse modo, pessoas ligadas ao grupo farão o carregamento, em especial os usuários [[User:Sturm]], [[User:Joalpe]], [[User:Lucas.Belo]] e [[User:Ederporto]].

Os documentos a serem disponibilizados serão selecionados pela Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental.

Assim, reconheço que:

Eu concordo em publicar parte do acervo do AN que ainda não caiu em domínio público sob a licença livre CC-BY-SA 4.0.

Estou ciente que a licença livre apenas concede parte dos direitos autorais e me reservo a opção de entrar com ação contra qualquer um que use esta obra em violação a outra lei, como restrições a marcas registradas, difamação, ou restrições geograficamente específicas.

Eu reconheço que não posso retirar este consentimento e que a imagem pode ou não ser mantida permanentemente em um projeto Wikimedia.

Brasília, 17 de outubro de 2017.

Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20211-350 Tel. (21) 2179-1313 - email: diretoriageral@arquivonacional.gov.br