Comunicado - Direção-Geral

A Direção-Geral do Arquivo Nacional, em consonância com a sua trajetória e com o mandato que lhe foi confiado, reafirma que:

1. O Decreto n.º 11.437, de 17 de março de 2023, que define as competências de todo o Ministério da Gestão, incluindo o Arquivo Nacional, não institui qualquer projeto de terceirização ou guarda compartilhada de documentos públicos, possibilidade rejeitada pela atual direção da instituição e também do Ministério.

2. Em diálogo com a Direção-Geral, equipes do Arquivo Nacional deram início, no dia 23 de março, a rodadas de reflexão para o redesenho da estrutura regimental do órgão, com vistas a melhor atender as demandas de funcionamento das áreas de trabalho e buscar soluções para as insatisfações a respeito da reestruturação anterior. Há o compromisso, assumido com as equipes, de que uma nova estrutura seja elaborada e encaminhada ao Ministério no prazo de 90 dias, a contar do dia 23.

3. O diálogo com as servidoras e os servidores é diretriz orientadora do trabalho da gestão recém-instalada. Neste sentido, serão estabelecidos novos instrumentos de diálogo direto com o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores, que serão informados com brevidade.

O trabalho de reconstrução está sendo feito com o ônus de lidar com questões sensíveis que estão no diagnóstico inicial da nova gestão. A mudança está acontecendo e acontecerá por meio do diálogo.