Neide De Sordi fala do papel do AN e do Conarq na implantação de RDC-Arq na administração pública

A Diretora-Geral do Arquivo Nacional Neide De Sordi participou, nesta sexta-feira, da abertura da aula “Preservação de Documentos Digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq”, como parte do curso on-line de extensão universitária do 1º Núcleo de História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, com 180 inscritos e duração prevista de um ano. A aula de hoje foi ministrada pelo prof. Daniel Flores, da Universidade Federal Fluminense.

Em sua fala de abertura, a Diretora-Geral, que também é presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), ressaltou a importância de um repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) para a manutenção da cadeia de preservação dos documentos digitais. Como representante do Conarq no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Judiciário, ela citou a resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu a necessidade de implementação de RDC-Arqs nos órgãos do Poder Judiciário.

De Sordi também elencou algumas iniciativas e resoluções do Conarq que vêm tratando da preservação de documentos digitais, desde a publicação da “Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital”, elaborada a partir de documento da Unesco, com ênfase para as “Diretrizes para a implementação de RDC-Arqs” (resoluções n.º 39/2014 e 43/2015).

Da mesma forma, Neide De Sordi explicou que o AN trabalha para implementar as recomendações do Conarq junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, no âmbito do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA). Nesse sentido, destacam-se a implantação do RDC-Arq do AN, e o desenvolvimento de módulo de recolhimento de documentos dos Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – SIGADs para os RDC-Arqs.

Além disso, o AN participa do projeto de desenvolvimento do SUPER.BR, sistema de gestão de documentos e arquivos aderente às normas do e-ARQ Brasil (modelo de requisitos para sistemas aprovado pelo Conarq), e projeto prioritário de governo, desenvolvido em parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do AN, com Advocacia-Geral da União, Ministério da Economia e Presidência da República.