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Lista dos colegiados que o Arquivo Nacional preside, coordena ou participa
Publicado em
29/08/2019 19h57
Atualizado em
29/08/2019 20h05
Conselho Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 |
Comissão técnica de Avaliação do Conarq | Resolução Conarq nº 17, de 25 de julho de 2003 |
Comitê de Governança Estratégica (CGE) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica - CT-CGE | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comitê de Governança Administrativa (CGA) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comitê de Controle Interno Administrativo (CCIA) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comitê de Gestão de Riscos e Controles Internos (CGRC) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comissão Executiva do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CEPI) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) | Portaria MJSP nº 86, de 29 de janeiro de 2019 |
Comissão de Aquisições Compartilhadas - CAC | Portaria MJ nº 682, de 15 de agosto de 2017. Portaria SE nº 631 de 14 de agosto de 2018. |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | Portaria AN nº 19, de 31 de janeiro de 2019. |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPAD/MJSP | Portaria nº 631 de 26 de julho de 2017 |
Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA | Decreto nº 4.915, de 12 de setembro de 2003 |
Programa Permanente de Preservação e Acesso a Documentos Arquivísticos Digitais do Arquivo Nacional | Portaria AN nº 34, de 25 de março de 2010 |
Comissão Memória dos Presidentes da República | Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991; Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002 |
Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) | Lei n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009 e Decreto nº 17 de outubro de 2013 |
Comitê de Proteção ao Patrimônio Documental do Arquivo Nacional | Portaria AN nº 114, de 16 de junho de 2015 |
Conselho Editorial do Arquivo Nacional | Portaria AN nº 295, de 07 de desembro de 2016 |
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO - Mow Brasil | Portaria Minc nº 94, de 05 de outubro de 2017 |
Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental – COLUSO | Protocolo de Colaboração Brasil-Portugal 16 de agosto de 1995; Portaria MJ nº 1.248, de 25 de setembro de 1995; e Protocolo de Colaboração Brasil-Portugal e de 5 de setembro de 2001 (atual) |
Comitê de Dados Abertos | Portaria AN nº 262, de 13 de junho de 2017 |
Comissão de Teletrabalho | Portaria AN nº 269, de 16 de junho de 2017 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Arquivo Nacional (COGESTI) | Portaria AN nº 9, de 13 de janeiro de 2017 |
Comissão Permanente para Aquisição de Arquivos e Coleções de Natureza Privada | Portaria AN nº 191, de 10 de julho de 2018 |
Comissão de Avaliação de Registros de Empresas que Executem Serviços de Microfilmagem | Portaria AN nº 255, de 24 agosto de 2018 |
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | Portaria AN nº 301, de 01 de outubro de 2018 |
Comissão Nacional de Avaliação (CNA), no âmbito dfo Programa IBERARCHIVOS | Portaria AN nº 355, de 7 de dezembro de 2018 |
Conselho Intergovernamental do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Arquivos Iberamericanos (Programa IBERARCHIVOS) | VIII Cimeira Iberoamericana (porto/Portugal) em 1998 e Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana de 16 de novembro de 2012 |
Comissão Permanente de Alienação de Bens Inservíveis do Arquivo Nacional | Portaria AN nº 104, de 25 de março de 2019 |