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Diretora do Arquivo Nacional participa de seminário no Centro Cultural da Justiça Federal
Ontem, 5 de junho, a diretora-geral do Arquivo Nacional (AN), Neide De Sordi, participou da abertura de seminário no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), integrante da 3ª Semana Nacional de Arquivos. Também compuseram a mesa de abertura do evento o desembargador federal Ivan Athiê, diretor-geral do CCJF, Dra. Maria Geralda de Miranda, diretora executiva do CCJF, e Dra. Lenora Schwaitzer, assessora de documentação, informação e memória do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. O tema do evento – Justiça, Arquivo, Informação e Cidadania – visou fortalecer a missão do CCJF de aproximar a Justiça da sociedade. Além de participar da abertura, Neide De Sordi proferiu a palestra Gestão de Documentos na Justiça Federal, que abordou as peculiaridades e instrumentos de gestão de documentos relativos às 27 instituições da Justiça Federal e ao Judiciário em geral. Na ocasião, ela enfatizou a adequação da abordagem da Arquivística Integrada à gestão do documento judicial, especialmente o documento digital.
A diretora-geral do AN apresentou os principais instrumentos de gestão de documentos do Judiciário, desenvolvidos sob a sua coordenação na Justiça Federal, como as Tabelas Processuais Unificadas, a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área Fim, o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário (MoReq-Jus), instrumentos criados na Justiça Federal e, depois, com a criação do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), ampliados e aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os 91 tribunais do Judiciário brasileiro. O painel de ontem contou ainda com a participação de Carmem Lucia de Castro, que falou sobre a avaliação de documentos no âmbito do TRF2 e a aplicação dos instrumentos do programa mencionados por Neide De Sordi, como o fluxo para seleção de ações judiciais; o plano para seleção de amostras representativas de ações judiciais e a lista de verificação de pendências processuais impeditivas da baixa definitiva de processos, além do manual de gestão documental. Esses instrumentos conferem segurança jurídica ao processo de definição dos documentos passíveis de eliminação. Renato do Amaral Crivano Machado encerrou o painel, apresentando o SIGA-DOC, Sistema Informatizado de Gestão Documental do TRF2 que oferece soluções como a versão mobile do SIGA, banco de buscas textuais entre outras. A mediação do painel foi feita por Patrícia Longhi, coordenadora-geral de administração do Arquivo Nacional, que também atuou nos processos de construção dos instrumentos de Gestão de Documentos do Judiciário.