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Direção-Geral se reúne com Condsef/Sindsep-DF
Publicado em
04/06/2024 11h47
Direção-Geral reitera recomendações e reforça compromisso de valorização das/os servidoras/es em reunião com Condsef/Sindsep-DF
A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, recebeu, na última segunda-feira (27/5), em Brasília, a diretora da Confederação de Trabalhadores no Serviço Públicos Federais (Condsef) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindisep-DF), Mônica Carneiro. Também acompanharam a reunião, a diretora-geral adjunta, Gecilda Esteves, o coordenador de Articulação Institucional, Fábio Costa, e o servidor Kaiser Freitas.
Diante das demandas apresentadas por trabalhadores vinculados do Arquivo Nacional, a respeito do apoio na defesa das reivindicações gerais do funcionalismo público e da instalação da Mesa Local de Negociação Permanente do Arquivo Nacional, conforme demanda apresentada pelo Sindisep-RJ, a Direção-Geral manifestou concordância com a tendência adotada em outros casos de os servidores do AN se aproximarem das negociações protagonizadas pelos demais servidores do ministério. Isso aumentaria as possibilidades de sucesso nas reivindicações.
Como registra nota publicada no próprio portal do Sindisep-DF (disponível aqui), a Direção-Geral do AN em nenhum momento posicionou-se de forma contrária ao pleito dos servidores. Na ocasião da reunião, a direção reiterou os pontos já levantados anteriormente, inclusive em comunicado conjunto da Secretaria de Relações de Trabalho e do Arquivo Nacional às/aos servidoras/es, quanto à inviabilidade técnica e legal da proposta de constituição de uma mesa específica de negociação, visto que o AN não se configura como autarquia para dispor de carreira específica.
Tratou-se, portanto, da manifestação de ponderações e recomendações que buscaram redefinir estratégias de condução do pleito, a fim de produzirem melhores resultados.
A diretora-geral frisou no encontro que é necessário superar um entendimento equivocado acerca da natureza jurídica do Arquivo Nacional, que não é uma autarquia, mas uma Secretaria do MGI, formato que melhor atende a função pública e estatal do órgão. Esta condição impacta a ideia de construção de uma carreira própria e contraria as diretrizes do MGI para carreiras transversais, estruturadas a partir das atividades desempenhadas pelos seus integrantes e não definidas a partir dos órgãos que integram as estruturas ministeriais.
A Direção-Geral do AN segue no esforço de fortalecer as capacidades institucionais, de forma a adensar as demonstrações sobre a importância e o papel estratégico que o órgão desempenha em articulação com outros órgãos dentro e fora do MGI. Esses esforços se materializam, por exemplo, no aumento do número de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, importante instrumento para efetivo funcionamento do órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos-SIGA e dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema, e cuja percepção segue assegurada pelas instâncias superiores do Ministério.
As demandas por melhorias salariais dos servidores do AN seguem pautadas diretamente pela e com a Ministra Esther Dweck. A orientação do governo, reiterada na reunião pela Direção-Geral do AN, é a de viabilizar as negociações salariais da categoria no escopo e na mesa do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), em consonância com os demais cargos que atuam no MGI.