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Dia do Ouvidor
Publicado em
15/03/2019 18h47
Atualizado em
15/03/2019 18h49
A Lei nº 12.632, de 6 de março de 2018, instituiu o Dia nacional do Ouvidor. O Arquivo Nacional destaca a importância de sua Ouvidoria como canal para participação direta do cidadão, com manifestações que contribuem para a melhoria dos serviços prestados.
O Arquivo Nacional e os arquivos do Poder Público são órgãos fundamentais para o cumprimento da transparência passiva prevista na Lei de Acesso à Informação e as ouvidorias, instrumentos de transparência, cidadania e democracia que facilitam esse processo.
Parabéns a todos os ouvidores!