Dez anos do projeto “Poder e administração: a corte de d. João VI no Brasil (1808-1822)

Em 2008, durante as comemorações pelos 200 anos da vinda da Corte portuguesa para Brasil, o programa permanente de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA) deu início ao projeto Poder e administração: a corte de d. João VI no Brasil (1808-1822), que visava disponibilizar na base de dados MAPA o levantamento sistematizado de informações sobre o aparato administrativo que foi montado no país com a transferência da Corte em 1808. Em 2018, o projeto completa dez anos.

O MAPA tem como principal objetivo compilar e sistematizar atos legais sobre as estruturas do Estado brasileiro de forma a garantir maior segurança e estabilidade ao trabalho de gestão de documentos da administração pública federal e contribuir para o aprimoramento dos métodos de tratamento dos documentos permanentes da instituição.
Durante a pesquisa foram elaborados textos sobre os diversos órgãos que compunham o projeto e esse material originou os primeiros verbetes do Dicionário On-Line da Administração Pública Brasileira, que aborda a temática, desde o período colonial. Os verbetes foram elaborados a partir do levantamento dos principais atos normativos e da pesquisa historiográfica e oferecem aspectos singulares do funcionamento dos órgãos e cargos, complementando e contextualizando as informações contidas na base de dados MAPA/SIAN.
Em 2010 o projeto Poder e administração: a corte de d. João VI no Brasil (1808-1822) foi concluído com a publicação do livro Estado e Administração: A Corte Joanina no Brasil. A obra tem como público-alvo estudantes e pesquisadores e fornece elementos sistematizados sobre a criação, a estrutura e as competências dos órgãos e cargos que se estabeleceram no Brasil após a vinda da família real. O livro busca preencher uma importante lacuna sobre o ordenamento jurídico-administrativo brasileiro entre 1808 e 1822. Além disso, o trabalho oferece um extenso artigo em que são examinados os traços gerais da administração joanina e uma ampla cronologia dos principais eventos político-administrativos da época.

Saiba como adquirir o livro Estado e Administração: A Corte Joanina no Brasil aqui. Acesse o MAPA aqui e o Dicionário On-Line da Administração Pública Brasileira aqui.