Conselho Nacional de Arquivos reconhece interesse público e social do acervo de Spirito Santo

O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) aprovou, em reunião plenária extraordinária realizada nesta quarta-feira (27/9), o parecer sobre a Declaração de Interesse Público e Social referente ao acervo privado do músico, intelectual, pesquisador e educador Antonio José do Espírito Santo, conhecido como Spirito Santo. O reconhecimento recebeu manifestação favorável da Comissão de Avaliação de Acervos Privados (CAAP), que foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do Conselho.

O acervo de Spirito Santo é composto especialmente por itens audiovisuais, relacionados à cultura africana e afro-brasileira. São aproximadamente 220 horas de acervo sonoro, algumas horas de gravações audiovisuais e dezenas de diapositivos de grupos de congado, cantos de trabalho e festas quilombolas. Os registros compreendem o período de 1970 a 2022.

Na mesma tarde da reunião do Conarq, Spirito Santo ministrava uma oficina na sede do Arquivo Nacional, por ocasião do VII Simpósio Arquivos & Educação. A aprovação foi comunicada diretamente a ele e ao público presente, pela servidora do Arquivo Nacional Maria Elizabeth Brêa Monteiro, presidente da Comissão de Avaliação, em um momento de emoção. A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, que também preside o Conarq, felicitou pessoalmente o pesquisador após a reunião, ainda na sede do órgão, no Rio de Janeiro.

Parecer da Comissão de Avaliação

A Comissão de Avaliação destacou, em seu parecer, a relevância do tema para a história e a memória da formação do Brasil nos seus aspectos sociais e culturais, frisando a originalidade dos materiais, fruto de pesquisas de campo e de uma atuação participativa de Spirito Santo.

“Mais do que um acervo pessoal, a documentação é um testemunho de um cenário de importância capital para a compreensão das origens e da dimensão da presença africana no país, que se expressa em manifestações socioculturais diversas”, afirma a Comissão.

Na sessão que aprovou o parecer, a presidenta do Conarq e diretora-geral do Arquivo Nacional agradeceu o trabalho minucioso realizado pela Comissão. “É um agradecimento que faço em nome de todo o povo brasileiro, pelo trabalho e sensibilidade no reconhecimento deste valioso acervo. Esse dia nos convida a uma reflexão a respeito das possibilidades que o Conarq tem para afirmar seu papel de dar visibilidade às agendas sobre direito à memória e reconhecimento de patrimônio destas estratégias de preservação, muitas vezes improvisadas, mas que uma vez reconhecidas e legitimadas podem ganhar fôlego, para que não estejam em situação de vulnerabilidade”, afirmou Ana Flávia.

Declaração de Interesse Público e Social

A Declaração de Interesse Público e Social é um instrumento emitido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que reconhece a relevância de acervos documentais de origem privada – de pessoas e organizações – para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. Por sua vez, a CAAP é constituída, em caráter permanente, com os objetivos de receber propostas, convidar especialistas, emitir pareceres e monitorar os acervos já declarados. Dentre as personalidades cujos acervos foram reconhecidos como de interesse público estão o ator e político Abdias do Nascimento, o educador Paulo Freire, o arquiteto Oscar Niemeyer, o antropólogo Darcy Ribeiro e o físico César Lattes.