Conclusão do projeto Estado, administração e reforma: o Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934)

O programa de pesquisa MAPA acaba de concluir a inserção de informações sobre os órgãos que compuseram a administração pública brasileira entre 1930 e 1934 na base de dados MAPA/SIAN, resultado do projeto Estado, administração e reforma: o Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934).

O projeto contempla os anos iniciais do governo de Getúlio Vargas, que assumiu o poder após a derrubada de Washington Luís pelo movimento revolucionário principiado em 3 de outubro de 1930. O recorte 1930-1934 corresponde à fase do governo provisório, que foi seguida de duas outras: a do Governo Constitucional, inaugurada após a promulgação da nova Constituição de 1934, e a do Estado Novo, que se estendeu de 1937 a 1945.

O governo Vargas foi responsável por uma grande transformação da organização do Estado e pela expansão da máquina administrativa federal. De imediato, além da dissolução do Congresso Nacional e da revogação da Constituição de 1891, foram criados dois grandes ministérios, o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio, e uma série de órgãos voltados para a implementação das mudanças reivindicadas pelos diferentes projetos que disputaram o espaço político nesta primeira fase do governo.

O trabalho do MAPA disponibiliza o retrato de cada órgão desde sua criação, discriminando sua estrutura administrativa, suas competências, seu nível hierárquico e a legislação pertinente no período estudado. 

Acesse a Base MAPA/SIAN

Fonte: Coordenação-Geral de Gestão de Documentos