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Conarq faz sessão extraordinária para discutir MP 881
Publicado em
31/05/2019 15h05
Atualizado em
31/05/2019 15h08
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) realizou uma reunião extraordinária na quarta-feira, 29 de maio, convocada por sua presidente e diretora-geral do Arquivo Nacional (AN,) Neide De Sordi.
Na pauta do encontro, estavam os possíveis impactos, na área de arquivos, da Medida Provisória n° 881, de 2019, que dispõe sobre liberdade econômica.
Os participantes contribuíram com questões acerca de artigos específicos da MP que poderiam ter efeito na gestão e preservação de documentos públicos e propuseram um posicionamento do Conselho sobre o tema.
A sessão ocorreu na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, em videoconferência com conselheiros presentes na Coordenação Regional do órgão em Brasília (DF).